Congresso triplica verba para Fundo Partidário em 2015, passando a R$ 867,56 milhões

Por Redação AF
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18/03/2015 12h12 - Atualizado há 4 semanas
<span style="font-size:14px;"><u><em>Karine Melo</em></u><br /> Ag&ecirc;ncia Brasil</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Com atraso de tr&ecirc;s meses, governo e oposi&ccedil;&atilde;o fecharam acordo e o Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o 2015 foi votado na noite de ontem (17). O projeto abre caminho para a equipe econ&ocirc;mica anunciar nos pr&oacute;ximos dias o que ser&aacute; contingenciado, ou seja, o que n&atilde;o ser&aacute; executado imediatamente. A medida &eacute; tomada anualmente para sinalizar que a meta de super&aacute;vit prim&aacute;rio de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) ser&aacute; cumprida. A expectativa &eacute; que o valor congelado possa ser de at&eacute; R$ 80 bilh&otilde;es.<br /> <br /> Este ano, sob a justificativa do relator da proposta, senador Romero Juc&aacute; (PMDB&ndash;RR), de fazer um teste para o financiamento p&uacute;blico de campanha, o Congresso triplicou a verba para o Fundo Partid&aacute;rio, prevista no Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o. O valor, divido proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas na C&acirc;mara dos Deputados, passou de R$ 289,56 milh&otilde;es para R$ 867,56 milh&otilde;es. Com isso, a pe&ccedil;a or&ccedil;ament&aacute;ria teve um acr&eacute;scimo de quase R$ 13 bilh&otilde;es.<br /> <br /> O or&ccedil;amento aprovado para 2015 foi R$ 2,982 trilh&otilde;es. Na distribui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m est&atilde;o previstos R$ 3,9 bilh&otilde;es para compensar perdas da chamada Lei Kandir, R$ 1,5 bilh&atilde;o para o programa Minha Casa, Minha Vida, al&eacute;m de mais R$ 3 bilh&otilde;es para a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de.<br /> <br /> Entre as despesas em vigor, al&eacute;m do sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 788, est&aacute; uma verba de R$ 800 milh&otilde;es para os reajustes dos sal&aacute;rios de autoridades do Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio. Este ano, o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal subiu para R$ 33,8 mil. O valor tem efeito cascata, que tamb&eacute;m &eacute; o teto constitucional do funcionalismo p&uacute;blico federal.<br /> <br /> O projeto depende da san&ccedil;&atilde;o presidencial e tem o maior valor aprovado para emendas individuais de deputados e senadores, que ser&atilde;o R$ 12,37 bilh&otilde;es. O montante inclui os 268 parlamentares novatos no Congresso. Nesse caso, cada um teve direito de apresentar R$ 10 milh&otilde;es em emendas. Os que apresentaram propostas durante a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto na Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento, em 2014 tiveram direito a R$ 16,32 milh&otilde;es cada.&nbsp; A verba &eacute; aplicada em custeio, obras e servi&ccedil;os nas bases eleitorais dos congressistas, em &aacute;reas como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, esporte e turismo.<br /> <br /> Para atender &agrave;s demandas e chegar a um acordo com deputados e senadores, o relator cancelou R$ 4,8 bilh&otilde;es que o governo havia destinado para despesas com a Conta de Desenvolvimento Energ&eacute;tico (CDE). Essa conta subsidia, por exemplo, a gera&ccedil;&atilde;o das termel&eacute;tricas a diesel, para evitar impacto para os consumidores.<br /> <br /> Segundo Juc&aacute;, o cancelamento foi acordado com o governo. Este ano, a CDE n&atilde;o ser&aacute; usada j&aacute; que o financiamento das termel&eacute;tricas vir&aacute; do aumento da conta de luz. Mesmo com a preocupa&ccedil;&atilde;o do governo em fazer o ajuste fiscal, Juc&aacute; tamb&eacute;m garantiu que o remanejamento dos recursos cancelados para outras despesas &eacute; compat&iacute;vel com a meta fiscal deste ano.</span>
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