CPI da Telefonia promove Audiência Pública em Araguaína e ouve reclamações de usuários

Por Redação AF
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17/10/2013 17h30 - Atualizado há 3 semanas
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, realizada pela Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Telefonia na C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na, na manh&atilde; desta quinta-feira, dia 17, serviu para debater sobre os problemas enfrentados pelos consumidores dos servi&ccedil;os de telefonia m&oacute;vel, fixa e de internet.&nbsp;<br /> <br /> A deputada Josi Nunes (PMDB), presidente da CPI,fez uma apresenta&ccedil;&atilde;o sobre os principais pontos da investiga&ccedil;&atilde;o, entre elas os investimentos ocorridos no Tocantins em telefonia,&nbsp; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Anatel sobre os servi&ccedil;os oferecidos e a legisla&ccedil;&atilde;o vigente. A ideia da deputada &eacute; propor, na lei geral das telecomunica&ccedil;&otilde;es, altera&ccedil;&otilde;es que contemplem as necessidades dos consumidores.<br /> <br /> Durante a audi&ecirc;ncia, foram discutidos problemas referentes &agrave;s cobran&ccedil;as indevidas, falha de cobertura do sinal, e altas taxas. &ldquo;O que motivou a instala&ccedil;&atilde;o da&nbsp; CPI foi o grande n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es&nbsp; sobre telefonia no Procon,&nbsp; e os tributos que chegam a 44% nas contas telef&ocirc;nicas.&nbsp; Nosso papel &eacute; alertar os consumidores sobre os abusos. Por isso precisamos de a&ccedil;&otilde;es concretas para reduzir as taxas e melhorar o servi&ccedil;o&rdquo;, enfatizou&nbsp; Josi.<br /> <br /> A CPI da Telefonia foi criada no m&ecirc;s de julho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Nesta etapa, a comiss&atilde;o, em uma a&ccedil;&atilde;o conjunta com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Defensoria P&uacute;blica e Procon,&nbsp; est&aacute; percorrendo munic&iacute;pios estrat&eacute;gicos para ouvir reclama&ccedil;&otilde;es e sugest&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o a respeito do servi&ccedil;o de telefonia.<br /> <br /> As informa&ccedil;&otilde;es, cr&iacute;ticas e reclama&ccedil;&otilde;es colhidas ser&atilde;o analisadas pela comiss&atilde;o e levadas para uma audi&ecirc;ncia que dever&aacute; contar com representantes da Anatel e &oacute;rg&atilde;os parceiros para formalizar um termo de ajuste de conduta com as sugest&otilde;es, para que os problemas sejam solucionados. A previs&atilde;o da deputada &eacute; de que os trabalhos da CPI&nbsp; sejam finalizados at&eacute; 15 de dezembro com o relat&oacute;rio final.<br /> <br /> Nesta manh&atilde;, os vereadores contribu&iacute;ram com as discuss&otilde;es e se comprometeram em colaborar com a comiss&atilde;o para que os servi&ccedil;os oferecidos na cidade sejam aperfei&ccedil;oados. Para isso, ficou acordado que a Assembleia realizar&aacute; um encontro para abordar o pacto das antenas com os vereadores dos diversos munic&iacute;pios participantes da a&ccedil;&atilde;o. A audi&ecirc;ncia tratar&aacute; da proposta de legisla&ccedil;&atilde;o que propor&aacute; a unifica&ccedil;&atilde;o da lei de instala&ccedil;&atilde;o das antenas. &ldquo; Dos 18 Estados que instalaram CPI, apenas o Paran&aacute; teve o seu trabalho conclu&iacute;do, com resultados positivos para a popula&ccedil;&atilde;o e&nbsp; uma das solu&ccedil;&otilde;es foi a quest&atilde;o do Pacto das antenas&rdquo;, disse Josi.<br /> <br /> Tamb&eacute;m foi proposta, pela promotora de Justi&ccedil;a da cidade, Ara&iacute;na D&rsquo;Alessandro, a realiza&ccedil;&atilde;o de um termo de compromisso que deve ser assinado pelos vereadores, representantes do Executivo do munic&iacute;pio e dos &oacute;rg&atilde;os parceiros, e encaminhado para a Anatel, solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre a quantidade de antenas em funcionamento em Aragua&iacute;na, a qualidade do servi&ccedil;o e apontando os problemas a serem solucionados.<br /> <br /> Participaram da audi&ecirc;ncia, al&eacute;m de Josi Nunes, o presidente da C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na, Marcus Marcelo, o defensor p&uacute;blico Fabr&iacute;cio Silva Brito, a promotora de Justi&ccedil;a Araina D&rsquo;Alessandro, a assessora t&eacute;cnica do Procon Magna Luz, e os vereadores Batista Capixaba, Ferreirinha, Xeroso, Neto Paje&uacute;, Terciliano Gomes, Luzimar Coelho, Rejane Ribeiro, Divino Beth&acirc;nia e Rosewelt, al&eacute;m de membros da comunidade.<br /> <br /> Nesta sexta-feira e s&aacute;bado, dias 18 e 19, a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito vai estar em Tocantin&oacute;polis e Araguatins, respectivamente, para realizar os atendimentos e as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas. As atividades t&ecirc;m in&iacute;cio &agrave;s 9h nas c&acirc;maras municipais. (Maisa Medeiros)</span></div>
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