Decreto

Crise do coronavírus: Gurupi decreta corte de 40% nos gastos com diárias e combustíveis

Decreto de redução de gastos passa a valer a partir de 1º de maio.

Por Redação
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30/04/2020 15h13 - Atualizado há 6 meses
Novo decreto do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSDB)

Gurupi, a terceira maior cidade do Tocantins, anunciou várias medidas para contenção de despesas em razão das dificuldades financeiras decorrentes da crise mundial de coronavírus. O novo decreto foi publicado nesta quinta-feira (30) e passa a valer a partir do dia 1º de maio.

Dentre as medidas estão a suspensão das aquisições de bens e serviços, assim como de empenhos e pagamentos no período de maio a dezembro de 2020, com exceção das despesas essenciais ao funcionamento da administração.

Conforme o decreto, os gastos com o uso de linhas telefônicas e consumo de energia deverão ser reduzidos em 20% em relação ao mês anterior.

Haverá corte de 40% nas autorizações de viagens, concessão de diárias ou qualquer outro tipo de verba para deslocamento, 20% nas despesas com combustível, e ficam proibidos os serviços de manutenção automotiva quando o custo do serviço ultrapassar 30% do valor de mercado do veículo.

As despesas com a utilização de materiais de expediente e cópias reprográficas serão cortadas em 15%.

Também ficam suspensas a concessão de patrocínios de qualquer natureza; veiculação de conteúdos em rádio, jornal e televisão, salvo aqueles de caráter emergencial, bem como o pagamento de auxílio financeiro para a realização de eventos e atividades festivas promovidos por instituições não governamentais.

O decreto considera a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do Município e de ajuste do fluxo de gastos; a obrigação de adotar medidas que reduzam o custo da máquina pública e assegurem o funcionamento dos serviços essenciais; e a manutenção das obras e investimentos públicos indispensáveis ao crescimento da economia local.

Conforme a prefeitura, as medidas adotadas, embora sejam de pequeno impacto, serão fundamentais para a adequação à nova realidade financeira e orçamentária do Município.

O decreto está disponível aqui.

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