FPM é a principal fonte de custeio de mais de 120 cidades do Estado.
Notícias do Tocantins – A crise financeira que atinge os municípios tocantinenses se agrava e já provoca demissões em massa, cortes salariais e extinção de órgãos públicos em diferentes prefeituras do Estado. O cenário de colapso fiscal é resultado das fortes quedas nas receitas municipais registradas no terceiro trimestre de 2025, especialmente nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — principal fonte de custeio de mais de 120 cidades do Tocantins.
A situação levou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, a fazer um alerta: “Nas próximas semanas, diversas prefeituras terão que cortar na carne”. Segundo ele, as medidas vão incluir exonerações em larga escala, redução de contratos, diárias e gratificações, como forma de tentar equilibrar as contas públicas.
“As receitas estavam dentro da média prevista no primeiro semestre, mas nos últimos meses reduziram drasticamente. Os custos e despesas passaram a ser maiores que a receita, e em situações como essa o gestor precisa adotar medidas drásticas, impopulares, em busca do equilíbrio financeiro, sem prejudicar a oferta de serviços públicos. As cidades grandes estão tomando medidas amargas e as pequenas também terão que adotar”, afirmou Big Jow.
“A solução é cortar na carne”, diz ATM
De acordo com Big Jow, os repasses do FPM têm despencado mês a mês. “O primeiro decêndio de outubro veio com queda nominal de 6,12%, e o último de setembro, queda de 3,86%. As receitas caem e as despesas sobem, e no fim do mês a conta não fecha. No ano passado, 54% das prefeituras fecharam as contas no vermelho. A solução é cortar na carne, reduzir despesas e, infelizmente, exonerar servidores”, pontuou.
Com a retração de receitas e o aumento de custos, prefeitos têm adotado medidas amargas, tentando equilibrar o caixa sem paralisar serviços essenciais. Mas o cenário indica que a crise fiscal municipal pode se tornar ainda mais profunda nos próximos meses, com reflexos diretos na oferta de serviços à população e no mercado de trabalho público local.
Porto Nacional corta 200 servidores
Em Porto Nacional, a prefeitura anunciou a exoneração de cerca de 200 servidores e contratados temporários, além da redução de salários de comissionados, corte de contratos e contenção de gastos em todos os setores. Segundo a gestão municipal, a queda de receita chegou a R$ 7 milhões apenas nos cinco primeiros meses do ano.
A administração também informou que pretende leiloar bens inservíveis e buscar empréstimos para manter serviços essenciais e honrar compromissos sem comprometer a folha de pagamento.
Palmas extingue e funde 12 secretarias
Em Palmas, a capital, o prefeito Eduardo Siqueira anunciou a extinção e fusão de 12 órgãos e secretarias, além de redução de 20% nos salários de comissionados. A medida faz parte de um plano emergencial de contenção de despesas, que também inclui revisão de contratos e priorização de investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura básica.
Paraíso adota cortes e contingenciamento
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins também anunciou redução de gratificações, demissões e revisão de contratos, diante da queda milionária na arrecadação. A administração informou que as medidas são necessárias para preservar a responsabilidade fiscal e garantir a continuidade dos serviços públicos.