Chefes dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e de instituições como Ministério Público do Tocantins (MPE), Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE) participaram de uma reunião por videoconferência na noite dessa terça (1º) para debater sobre a nova realidade financeira do Estado, em virtude da queda de arrecadação provocada pela crise do coronavírus.

QUEDA DE 20%

De acordo com os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Seplan), a arrecadação já tem caído em média de 20% em relação ao que estava previsto para a arrecadação do período. Por isso, conforme o governo, medidas em conjunto precisam ser tomadas para manter a normalidade dos atendimentos e evitar escassez de recursos em ações essenciais à população.

REVER AS CONTAS

“Temos que sempre antecipar o problema e já prever a solução. Nós do Governo do Estado já estávamos trabalhando, desde o início do mandato, para reorganizar as finanças do Estado, tanto que enquadramos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e estávamos preparados para retomar o crescimento do Estado. Ninguém esperava essa crise que nos atingiu em cheio. Agora temos que rever as contas, cortar as despesas que não são essenciais para não deixar faltar atendimento e o que for de essencial para nossa população. Cada um de nós deve fazer a sua parte pelo povo do Tocantins”, afirmou o governador Mauro Carlesse.

O governador acredita que a reunião deve resultar em ações práticas para a manutenção do equilíbrio das contas públicas. “Todos foram muito sensíveis à situação. Estão todos comprometidos com o Estado e com a nossa população. Tenho certeza que vamos chegar a um entendimento que vai favorecer ao Tocantins”, destacou o Governador.

CORTES NO GOVERNO

Por parte do Poder Executivo, foi publicado na edição dessa terça-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto que determina a redução de 20% em despesas de viagens, diárias, combustível e telefone. E, pelo menos 10% de redução de despesas no consumo de água e energia em todos os órgãos do Governo Estadual.

PARTICIPANTES

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Jonas Demostenes; a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha; o defensor público-geral, Fábio Monteiro; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; e o secretário-executivo do Planejamento, Sergislei Silva de Moura.