Defensores Públicos vão atuar em dois processos na 2ª Temporada do Tribunal do Júri

Por Redação AF
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27/03/2014 08h54 - Atualizado há 4 semanas
<span style="font-size:14px;">A partir da pr&oacute;xima segunda-feira, 31, inicia a 2&ordf; Temporada do Tribunal do J&uacute;ri Popular de Aragua&iacute;na (TO), que segue at&eacute; 28 de abril. As sess&otilde;es acontecer&atilde;o no audit&oacute;rio da OAB, a partir das 8h. A Defensoria P&uacute;blica proceder&aacute; com a defesa de dois r&eacute;us em processos distintos, dentre os oito casos relacionados.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Na 1&ordf; Temporada, n</span><span style="font-size:14px;">ove processos de crimes contra a vida foram julgados no per&iacute;odo de 10 de fevereiro a 24 de mar&ccedil;o deste ano. Refor&ccedil;aram a defesa, os defensores p&uacute;blicos Cristiane Japiass&uacute;, Jos&eacute; Raphael Silv&eacute;rio, Sandro Ferreira Neto e Vanilson Guimar&atilde;es.<br /> <br /> Paralelamente, os tribunais estaduais do pa&iacute;s realizaram a Semana Nacional do J&uacute;ri, de 17 a 21 de mar&ccedil;o, priorizando a meta de julgar os processos com den&uacute;ncias recebidas at&eacute; 31 de dezembro de 2009. No Tocantins, estavam previstos o julgamento de 77 processos.<br /> <br /> Na comarca de Aragua&iacute;na, na qual h&aacute; o maior n&uacute;mero de sess&otilde;es do J&uacute;ri no Estado, as pautas de julgamentos j&aacute; abrangeram a maioria dos processos de crimes mais antigos, e o excedente foi inclu&iacute;do no Mutir&atilde;o de Julgamentos, realizado em outubro de 2013. Com uma demanda reduzida, a Comarca n&atilde;o foi inserida na mobiliza&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio, mas manteve a pauta em andamento.<br /> <br /> Os processos apresentados na 1&ordf; Temporada foram de tentativa de homic&iacute;dio e homic&iacute;dio consumado qualificados, e um caso de aborto provocado por terceiro. Oito r&eacute;us n&atilde;o tinham condi&ccedil;&otilde;es financeiras de arcar com a defesa e foram representados por Defensores P&uacute;blicos.<br /> <br /> Entre os r&eacute;us, F.P.S., 25 anos, preso h&aacute; um ano e seis meses na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota. O acusado teve sua liberdade garantida no J&uacute;ri. Acusado por dupla tentativa de homic&iacute;dio qualificado por motivo torpe e utiliza&ccedil;&atilde;o de meio cruel, a defesa patrocinada pelo defensor Rubismark Saraiva Martins demonstrou que F.P.S. n&atilde;o agiu com inten&ccedil;&atilde;o de matar.<br /> <br /> Conforme a defesa, o r&eacute;u mantinha relacionamento com a v&iacute;tima, mas ao flagr&aacute;-la com outro homem, impelido pela emo&ccedil;&atilde;o, conseguiu golpear o homem envolvido na situa&ccedil;&atilde;o com uma arma branca, que portava por utilizar no trabalho dele. O Conselho de Senten&ccedil;a absolveu o r&eacute;u de tentativa de homic&iacute;dio contra a mulher e desqualificou para les&otilde;es corporais a segunda tentativa.</span><br />
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