Defensoria atuou em 77% dos casos julgados em Goiatins pelo Júri

Por Redação AF
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13/10/2013 16h20 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A Primeira Temporada de Julgamentos em Goiatins (TO) incluiu nove processos de crimes contra a vida. Os julgamentos aconteceram de 17 de setembro a 08 de outubro, no F&oacute;rum da localidade. Em sete casos em que atuaram defensores p&uacute;blicos, as teses foram acolhidas pelo Tribunal do J&uacute;ri em sua maior parte.<br /> <br /> Segundo a Defensoria, dos crimes denunciados, dois r&eacute;us foram absolvidos pela Tese de Leg&iacute;tima Defesa, bem como foi absolvido do crime de atentando violento ao pudor o r&eacute;u L.F.S., comprovado por uma testemunha que o fato n&atilde;o era ver&iacute;dico.<br /> <br /> No caso de J.O.R.C.R., denunciado pelo crime de homic&iacute;dio qualificado, foi comprovada a leg&iacute;tima defesa, j&aacute; que o r&eacute;u buscava se proteger do irm&atilde;o que o amea&ccedil;ava portando uma arma de fogo, por causa de um desentendimento relacionado as finan&ccedil;as da fam&iacute;lia. Atuou no caso o defensor p&uacute;blico Hildebrando Carneiro de Brito.<br /> <br /> Nos demais processos, a Defensoria P&uacute;blica pediu a desclassifica&ccedil;&atilde;o dos crimes a fim de reduzir a pena dos Assistidos.&nbsp;<br /> <br /> Na temporada, a participa&ccedil;&atilde;o da Defensoria foi em 77% dos casos, nos demais processos os r&eacute;us constitu&iacute;ram advogados.<br /> <br /> Em um dos julgamentos, o defensor p&uacute;blico Uthant Vandr&eacute; Gon&ccedil;alves garantiu a redu&ccedil;&atilde;o da pena do r&eacute;u I.O.L., sob o qual pesava a acusa&ccedil;&atilde;o de tentativa de homic&iacute;dio qualificado. O r&eacute;u havia disparado arma de fogo contra a v&iacute;tima M.P.C. impelido por motivo de relevante valor moral, como argumentou a defesa. Anteriormente a este fato, houve um desentendimento entre ambos, que eram vizinhos, por causa da &aacute;gua servida que saia da casa de M.P.C e invadia o quintal do outro; ao reclamar, I.O.L chegou a ser agredido pelo vizinho. Durante o julgamento, veio &agrave; tona o temperamento da v&iacute;tima, que j&aacute; havia atirado contra o sogro, entre outros fatos not&oacute;rios na comunidade. O Conselho de Senten&ccedil;a entendeu que a Tese de Hom&iacute;cidio Privilegiado Tentando, conforme sustentou o Defensor P&uacute;blico, se aplicava para o caso.<br /> <br /> Segundo a Defensoria, os Defensores P&uacute;blicos contam com uma equipe de trabalho, que auxilia na elabora&ccedil;&atilde;o das teses, composta por analistas jur&iacute;dicos e estagi&aacute;rios. No gabinete do defensor Hildebrando atua o bacharel Laercio Fontes de Oliveira, j&aacute; no gabinete do defensor Uthant, o bacharel Diego Dias da Cunha.</span></div>
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