Defensoria Pública denuncia má alimentação e revistas vexatórias nos presídios do Tocantins

Por Redação AF
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20/08/2014 09h10 - Atualizado há 1 semana
<span style="font-size:14px;">A defensora p&uacute;blica Let&iacute;cia Amorim, coordenadora do NADEP &ndash; N&uacute;cleo de Assist&ecirc;ncia e Defesa ao Preso participou nesta segunda-feira, (18), de uma reuni&atilde;o com o secret&aacute;rio de Defesa Social do Estado, Nilomar dos Santos Farias.<br /> <br /> Na reuni&atilde;o foram tratadas diversas quest&otilde;es relativas ao Sistema Prisional tocantinense, todas resultadas de constata&ccedil;&otilde;es dos defensores p&uacute;blicos durante atendimento e vistorias nas unidades.<br /> <br /> Conforme a Defensoria, a alimenta&ccedil;&atilde;o fornecida tem sido uma reclama&ccedil;&atilde;o recorrente, os detentos denunciaram a qualidade como p&eacute;ssima, a pequena quantidade servida e a falta de variedade (o comum &eacute; ser servido um peda&ccedil;o de lingui&ccedil;a ou um ovo com arroz, e que at&eacute; comida estragada j&aacute; foi fornecida).<br /> <br /> A Defensora P&uacute;blica questionou o Secret&aacute;rio sobre a raz&atilde;o da comida ser de p&eacute;ssima qualidade, sendo que &eacute; terceirizada e utilizado dinheiro p&uacute;blico para isso, e ainda relatou que em recente visita as Unidades Prisionais de Guara&iacute; e Colinas foi flagrado leite sendo entregue em gal&atilde;o de &aacute;gua sanit&aacute;ria.<br /> <br /> A &aacute;gua tamb&eacute;m est&aacute; na lista das reclama&ccedil;&otilde;es, ela &eacute; fornecida em um hor&aacute;rio &uacute;nico do dia, quando todos tem que se apressar para lavar a cela, lavar as roupas, tomar banho e ainda armazenar &aacute;gua para beber.<br /> <br /> Em alguns locais a den&uacute;ncia foi de interrup&ccedil;&atilde;o no fornecimento, j&aacute; chegou a ficar em tr&ecirc;s dias. O racionamento &eacute; antigo, j&aacute; foi noticiado para os &oacute;rg&atilde;os competentes do Estado e da Federa&ccedil;&atilde;o, e inclusive j&aacute; foi alvo de recomenda&ccedil;&atilde;o e A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica.<br /> <br /> O ponto principal da reuni&atilde;o foi a quest&atilde;o das revistas vexat&oacute;rias, que mesmo com a edi&ccedil;&atilde;o da Portaria n&ordm; 1,014 de 15 de outubro de 2013 determinando como deve ser o procedimento de visitas aos presos, e com a recomenda&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica de 28 de julho de 2014 que pede a suspens&atilde;o das revistas vexat&oacute;rias. O Estado ainda n&atilde;o adquiriu os equipamentos recomendados e continua usando de pr&aacute;tica constrangedora para fiscalizar &agrave;queles que pretendem visitar alguns detentos.<br /> <br /> <em>&ldquo;Queremos t&atilde;o somente o cumprimento da Portaria, onde o Estado providencia a compra dos equipamentos e elimina de vez essa pr&aacute;tica que constrange, humilha e at&eacute; afasta filhos de visitarem os pais, em outros Estados&rdquo;,</em>&nbsp;relatou a defensora p&uacute;blica Let&iacute;cia Amorim.<br /> <br /> A exemplo de S&atilde;o Paulo, o governo est&aacute; afastando a revista vexat&oacute;ria mesmo sem ainda ter o material recomendando.<br /> <br /> Disse ainda:<em> &ldquo;Saio da reuni&atilde;o com esperan&ccedil;as de mudan&ccedil;as no quadro, o secret&aacute;rio solicitou os relat&oacute;rios das vistorias feitas, dessa forma ele ter&aacute; conhecimento da real situa&ccedil;&atilde;o encontrada e tomar as medidas necess&aacute;rias&rdquo;</em>, avaliou defensora p&uacute;blica.</span>
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