Defesa do Consumidor vai investigar Oi, TIM e Claro

Por Redação AF
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19/12/2012 10h20 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor vai realizar auditoria em operadoras de servi&ccedil;os telef&ocirc;nicos com o aux&iacute;lio do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU). A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; averiguar os casos de m&aacute; qualidade de atendimento e servi&ccedil;o das operadoras Oi, Tim e Claro. Proposta de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle (PFC 95/12), do deputado C&eacute;sar Halum (PSD-TO), foi aprovada pela comiss&atilde;o na quarta-feira (12).<br /> <br /> O autor lembrou que as san&ccedil;&otilde;es aplicadas recentemente pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) atingiram apenas tr&ecirc;s das principais empresas de telefonia m&oacute;vel celular no Brasil: Oi, Tim e Claro, impedindo de forma tempor&aacute;ria a comercializa&ccedil;&atilde;o de novos acessos e exigindo a apresenta&ccedil;&atilde;o de planos de investimentos e de melhoria por parte das empresas.<br /> <br /> &ldquo;Se, de um lado, as operadoras e entidades do setor demonstram &ldquo;surpresa&rdquo; ou manifestam cr&iacute;ticas por ter a Anatel tomado medidas mais fortes contras as mesmas, o que se percebe na outra ponta, especialmente a partir de reclama&ccedil;&otilde;es dos consumidores, &eacute; justamente uma grande queda nos &iacute;ndices de qualidade&rdquo;, afirmou C&eacute;sar Halum.<br /> <br /> <strong><u>Abrang&ecirc;ncia limitada</u></strong><br /> <br /> O relator, deputado Jos&eacute; Chaves (PTB-PE), apresentou parecer pela implementa&ccedil;&atilde;o da proposta, limitando a sua abrang&ecirc;ncia. Originalmente, o pedido para auditoria se estendia a todas as operadoras de telefonia. De acordo com o parecer aprovado, ser&atilde;o convocados diretores das empresas Tim, Oi e Claro.<br /> <br /> &ldquo;Os problemas do sistema telef&ocirc;nico nacional podem ser origin&aacute;rios de falhas da ag&ecirc;ncia respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&otilde;es, Anatel, assim como do n&atilde;o cumprimento de metas estabelecidas por parte das concession&aacute;rias junto &agrave; Uni&atilde;o, por interm&eacute;dio da ag&ecirc;ncia&rdquo;, disse o relator.<br /> <br /> <u><strong>Execu&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> O relator prop&ocirc;s um plano de execu&ccedil;&atilde;o simplificado para identificar as causas dos problemas nas operadoras de servi&ccedil;os telef&ocirc;nicos, como realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com as autoridades envolvidas com a quest&atilde;o; e a apresenta&ccedil;&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio final. <em>(Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara)</em></span></div>
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