Dependentes fictícios e falsas pensões alimentícias estão entre as fraudes no Imposto de Renda

Por Redação AF
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12/03/2015 10h16 - Atualizado há 3 semanas
<span style="font-size:14px;">A Receita Federal iniciou nesta quinta-feira (12) a Opera&ccedil;&atilde;o Filhos do Vento, com o objetivo de combater fraudes em declara&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica. As fraudes foram descobertas no Distrito Federal,&nbsp; Rio de Janeiro, em S&atilde;o Paulo, na Bahia e no Paran&aacute;. A Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m participa da opera&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> De acordo com a Receita, foram identificados diversos ind&iacute;cios de fraudes em declara&ccedil;&otilde;es j&aacute; entregues. O aumento artificial de despesas pass&iacute;veis de abatimento da base de c&aacute;lculo do Imposto de Renda, principalmente nas pens&otilde;es aliment&iacute;cias, &eacute; uma das irregularidades descobertas. Para a Receita, as fraudes indicam que houve pr&aacute;tica de estelionato e de crime contra a ordem tribut&aacute;ria. O cr&eacute;dito tribut&aacute;rio sonegado pode ser superior a R$ 100 milh&otilde;es, segundo a Receita.<br /> <br /> O Fisco alerta que nas investiga&ccedil;&otilde;es feitas at&eacute; agora respondem pelo crime tanto o profissional respons&aacute;vel pelo preenchimento e a transmiss&atilde;o das declara&ccedil;&otilde;es quanto os contribuintes que se valeram do artif&iacute;cio fraudulento. Caso comprovado, os nomes ser&atilde;o encaminhados ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal para que respondam a a&ccedil;&otilde;es penais.<br /> <br /> As fraudes descobertas continuar&atilde;o a ser investigadas pela Opera&ccedil;&atilde;o Nacional de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o em Pessoas F&iacute;sicas em 2015, uma nova a&ccedil;&atilde;o de preven&ccedil;&atilde;o de fraudes a ser lan&ccedil;ada nos pr&oacute;ximos dias. Os envolvidos podem, por&eacute;m, escapar das puni&ccedil;&otilde;es se retificarem as declara&ccedil;&otilde;es antes de serem intimados pela Receita Federal. Se n&atilde;o o fizerem,&nbsp; a multa pode chegar a 150% do valor irregularmente deduzido, al&eacute;m da citada representa&ccedil;&atilde;o criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de pris&atilde;o e multa.<br /> <br /> Segundo a Receita Federal, a opera&ccedil;&atilde;o foi batizada de Filhos do Vento em alus&atilde;o &agrave; grande quantidade de benefici&aacute;rios fict&iacute;cios de pens&atilde;o aliment&iacute;cia criados pelos operadores do esquema irregular.<br /> <br /> Este ano, o prazo para a entrega da declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica come&ccedil;ou no &uacute;ltimo dia 2 e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declara&ccedil;&atilde;o no in&iacute;cio do prazo t&ecirc;m prioridade para receber a restitui&ccedil;&atilde;o, caso n&atilde;o preencham a declara&ccedil;&atilde;o com erros ou omiss&otilde;es. Na mesma situa&ccedil;&atilde;o est&atilde;o inclu&iacute;das pessoas com mais de 60 anos, portadoras de mol&eacute;stia grave ou com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental.</span>
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