Deputado César Halum quer apuração rigorosa nas operadoras de telefonia celular

Por Redação AF
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13/12/2012 14h08 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor da C&acirc;mara aprovou Proposta de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle (95/12), de autoria do deputado C&eacute;sar Halum (PSD-TO), que prev&ecirc; auditoria em todas as operadoras telef&ocirc;nicas do pa&iacute;s.<br /> <br /> A ideia &eacute; que a a&ccedil;&atilde;o seja feita em conjunto com o Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU).<br /> <br /> &ldquo;O que precisamos entender&rdquo;, comentou C&eacute;sar Halum, &ldquo;&eacute; que o sistema de telefonia m&oacute;vel brasileiro vem apresentando problemas graves. Como resultado, em julho, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telefonia (Anatel), com o apoio do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, penalizou as operadoras. Entendo que precisamos proceder a um aut&ecirc;ntico pente fino nestas operadoras&rdquo;.<br /> <br /> Ainda de acordo com o deputado do PSD, &ldquo;n&atilde;o podem as operadoras de telefonia celular atribuir a queda dos &iacute;ndices de qualidade ao setor p&uacute;blico. A responsabilidade para elas &eacute; de natureza objetiva. Na minha vis&atilde;o, &eacute; imperioso que se adotem um padr&atilde;o razo&aacute;vel de servi&ccedil;o&rdquo;.<br /> <br /> De sua parte, o relator Jos&eacute; Chaves prop&ocirc;s uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com o presidente do conselho consultivo da Anatel, Jo&atilde;o Batista de Resende; a superintendente executiva do mesmo &oacute;rg&atilde;o, Marilda Moreira, representante do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o, al&eacute;m dos presidentes das empresas Tim, Oi e Claro.<br /> <br /> O setor de telefonia m&oacute;vel faturou no ano passado aproximadamente 200 bilh&otilde;es de reais, levando-se em considera&ccedil;&atilde;o apenas os principais servi&ccedil;os, o que representa 4,5 por cento do Produto Interno Bruto.<br /> <br /> &ldquo;Os servi&ccedil;os prestados est&atilde;o cada vez mais arraigados ao cotidiano da popula&ccedil;&atilde;o e ao desenvolvimento de neg&oacute;cios. N&atilde;o custa lembrar que estamos muito pertos da realiza&ccedil;&atilde;o de grandes eventos esportivos, que certamente trar&atilde;o uma nova carga de demandas, exigindo qualidade, infraestrutura. O Brasil n&atilde;o pode ficar a merc&ecirc; de uma inseguran&ccedil;a que poder&aacute; comprometer a nossa imagem no exterior&rdquo;, concluiu Halum. <em>(</em></span><em><span style="font-size: 14px;">Da reda&ccedil;&atilde;o PSD)</span></em></div>
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