<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> Portal <em>AF</em> Not&iacute;cias<br /> <br /> O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) preferiu n&atilde;o aprofundar o debate sobre as medidas anunciadas pelo Governo do Estado que, segundo o pr&oacute;prio Governo, visa reduzir despesas e aumentar a arrecada&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> O deputado afirmou que pretende estudar profundamente cada uma das medidas anunciadas pelo Governo, mas antecipou para imprensa que, caso cheguem a Assembleia mat&eacute;rias que tratem aumento de impostos votar&aacute; contra.<br /> <br /> O parlamentar disse que soube atrav&eacute;s dos ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o e por articulistas, que as medidas rec&eacute;m-anunciadas visam transferir para a popula&ccedil;&atilde;o um novo aumento de carga tribut&aacute;ria.<br /> <br /> Eduardo conclamou o Governo para uma reflex&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da m&aacute;quina administrativa, uma vez que at&eacute; a presidente Dilma Rousseff j&aacute; pensa em reduzir pelo menos 10 minist&eacute;rios, iniciativa, que segundo Eduardo, deveria ser seguida em n&iacute;vel estadual. <em>&ldquo;N&atilde;o &eacute; transferindo a conta para o aumento da energia, do combust&iacute;vel e das passagens que se combate a crise&rdquo;</em>, declarou.<br /> <br /> <strong><u>Transpar&ecirc;ncia</u></strong><br /> <br /> O deputado Eduardo Siqueira Campos voltou a questionar o funcionamento do Portal da Transpar&ecirc;ncia do Poder Executivo e apresentou novo requerimento de informa&ccedil;&otilde;es. Quais as raz&otilde;es do funcionamento inadequado do Portal da Transpar&ecirc;ncia? Quais os dados que n&atilde;o est&atilde;o sendo mostrados? Quais os dados que est&atilde;o sendo mostrados em desacordo com a veracidade das contas e em desacordo com a Lei? Foi instaurado procedimento administrativo para se apurar responsabilidades? Quanto de investimento em novas tecnologias para o funcionamento do Portal da Transpar&ecirc;ncia o Governo fez at&eacute; agora? Quais os valores do custeio na manuten&ccedil;&atilde;o do Portal? Foram os questionamentos formalizados pelo Parlamentar, que ainda deve passar por vota&ccedil;&atilde;o em Plen&aacute;rio. <em>&ldquo;Pe&ccedil;o apoio dos nobres deputados a essa propositura, pois a falta do Portal do Transpar&ecirc;ncia configura claro desrespeito &agrave; Lei em vigor nesse Pa&iacute;s&rdquo;, </em>frisou<em>.</em><br /> <br /> Em outro requerimento, Eduardo Siqueira tamb&eacute;m solicitou o retorno do funcionamento do sistema &quot;Delegacia Virtual&quot;.<br /> <br /> Eduardo destacou que em praticamente todos os Estados este tipo de servi&ccedil;o funciona, mas atualmente o Tocantins n&atilde;o oferece tal comodidade ao cidad&atilde;o para registrar pequenas ocorr&ecirc;ncias, o que diminuiria demanda nas delegacias.</span><br /> <br />