Deputados gastam quase R$ 8 mi com gasolina; parlamentar do TO usou 1,5 mil litros em um mês

Por Redação AF
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18/11/2013 11h43 - Atualizado há 2 semanas
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u>Bernardo Caram</u><br /> <em>O Estado de S.Paulo</em><br /> <br /> Com apenas uma nota fiscal emitida ao m&ecirc;s, deputados federais conseguem usar toda a cota de combust&iacute;veis a que t&ecirc;m direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, est&atilde;o notas de postos de combust&iacute;vel de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas.<br /> <br /> Levantamento mostra que, no primeiro semestre, dez deputados gastaram at&eacute; o &uacute;ltimo centavo a que t&ecirc;m direito. Eles apresentaram apenas uma nota por m&ecirc;s com o valor total da cota, sempre em seus Estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono.<br /> <br /> De janeiro a junho, a C&acirc;mara dos Deputados gastou R$ 7,8 milh&otilde;es para reembolsar os gastos de parlamentares com combust&iacute;veis e lubrificantes. Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer ve&iacute;culos usados no exerc&iacute;cio do cargo.<br /> <br /> &Acirc;ngelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, traz na descri&ccedil;&atilde;o da nota apresentada em mar&ccedil;o o consumo de 1.521 litros de gasolina, o que seria suficiente para fazer um carro m&eacute;dio rodar pelo menos 15 mil quil&ocirc;metros. Ainda na mesma nota, o deputado paga tr&ecirc;s pre&ccedil;os diferentes de gasolina comum (R$ 2,79, R$ 2,95 e R$ 3,12).<br /> <br /> <u><strong>Fideliza&ccedil;&atilde;o</strong></u>&nbsp;<br /> <br /> O deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP) gasta toda sua cota no posto Salom&atilde;o Alcolumbre &amp; Cia. LTDA, em Macap&aacute;. O mesmo sobrenome n&atilde;o &eacute; coincid&ecirc;ncia. Salom&atilde;o, ex-suplente de Jos&eacute; Sarney e falecido em 2011, era tio do parlamentar. O posto continua sob o comando da fam&iacute;lia.<br /> <br /> As normas de uso da verba indenizat&oacute;ria pro&iacute;bem a utiliza&ccedil;&atilde;o da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou servi&ccedil;os prestados por empresa da qual o propriet&aacute;rio ou detentor de qualquer participa&ccedil;&atilde;o seja o deputado ou parente de at&eacute; terceiro grau. De acordo com o chefe de gabinete do parlamentar, a fam&iacute;lia Alcolumbre &eacute; dona de cerca de 70% dos postos de combust&iacute;vel do Amap&aacute;, &quot;sendo invi&aacute;vel n&atilde;o abastecer na empresa de parentes&quot;.<br /> <br /> Em todas as notas de Davi Alcolumbre os valores discriminados dos produtos sofreram pequenos arredondamentos para que o valor final fosse exatamente o m&aacute;ximo que a C&acirc;mara permite para reembolso. Na nota fiscal de mar&ccedil;o, por exemplo, apesar de a soma dos produtos consumidos totalizar R$ 4.501,70, consta no valor final o montante de R$ 4.500,00. Se o documento tivesse o valor correto, Alcolumbre teria de completar R$ 1,70 do pr&oacute;prio bolso, ideia que parece n&atilde;o ter agradado o parlamentar.<br /> <br /> <u><strong>Minimalista&nbsp;</strong></u><br /> <br /> A t&eacute;cnica utilizada pelo deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) &eacute; ser t&atilde;o apurado quanto um conta-gotas na hora de abastecer. Os volumes de combust&iacute;vel chegam a ser medidos com at&eacute; tr&ecirc;s d&iacute;gitos depois da v&iacute;rgula para que a nota fiscal alcance exatos R$ 4,5 mil. Em janeiro, foram 806,451 litros de gasolina e 991,189 litros de diesel.<br /> <br /> Nas notas apresentadas pelo deputado Manoel Salviano (PSD-CE), o &quot;desconto&quot; &eacute; mais claro. Consta no documento de janeiro, por exemplo, &quot;valor dos produtos: 4.510,45&quot; e, logo abaixo, o &quot;valor total da nota: 4.500,00&quot;. O dono do posto em que Salviano abastece todos os meses consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como financiador da campanha do parlamentar.<br /> <br /> Em 2010, Marciano Teles Duarte doou R$ 10 mil ao candidato. O mesmo registro aparece nas contas do presidente da C&acirc;mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do deputado Biffi (PT-MS). O posto em que Alves gastou quase R$ 17 mil apenas no primeiro semestre tamb&eacute;m doou R$ 10 mil para a sua campanha eleitoral. Biffi, por sua vez, gastou R$ 21,5 mil de janeiro a junho no mesmo estabelecimento que doou R$ 1.330 para sua campanha em 2010.<br /> <br /> <strong><u>Total flex&nbsp;</u></strong><br /> <br /> No Senado, s&oacute; h&aacute; restri&ccedil;&atilde;o para o uso de combust&iacute;vel nos carros oficiais. A cota, nesse caso, &eacute; de 300 litros de gasolina por m&ecirc;s ou 420 litros de &aacute;lcool. J&aacute; o reembolso de combust&iacute;vel usado em outros ve&iacute;culos, desde que seja justificado pelo exerc&iacute;cio da atividade parlamentar, pode chegar mensalmente a valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil, que s&atilde;o os limites m&aacute;ximos da verba indenizat&oacute;ria, dependendo do Estado de origem do parlamentar.<br /> <br /> O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) apresentou em junho uma nota fiscal no valor de R$ 22,5 mil com a justificativa de que eram &quot;despesas com combust&iacute;veis para atender demanda do escrit&oacute;rio pol&iacute;tico em Boa Vista&quot;. No posto onde a nota foi emitida, o litro da gasolina custa R$ 3,03. Com o valor da nota, &eacute; poss&iacute;vel comprar quase 7.500 litros do combust&iacute;vel, o suficiente para abastecer 185 carros m&eacute;dios.<br /> <br /> Neste ano, Mozarildo apresentou outras seis notas emitidas pelo mesmo posto, que variam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil. Somados, todos os documentos pagos pelo Senado alcan&ccedil;am um montante de R$ 39 mil apenas com combust&iacute;vel. A equipe de gabinete do senador n&atilde;o detalhou o consumo, mas informou que todos os gastos s&atilde;o previstos nas regras do Senado.</span></div>
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