Deputados votam hoje, às 16 horas, PL de doação do Hospital de Doenças Tropicais à UFT

Por Redação AF
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02/09/2013 11h42 - Atualizado há 4 dias
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><strong><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u></strong><br /> <br /> O presidente da Assembleia Legislativa convocou todos os deputados para reunirem-se em Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, nesta segunda-feira (02), &agrave;s 16 horas, para aprecia&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2013, de autoria do Governador do Estado, que extingue o Hospital de Doen&ccedil;as Tropicais (HDT) e FUNTROP (Funda&ccedil;&atilde;o de Medicina Tropical).&nbsp;<br /> <br /> O Projeto de Lei, com apenas dois artigos, ainda autoriza a doa&ccedil;&atilde;o do acervo patrimonial dos &oacute;rg&atilde;os &agrave; Universidade para que seja implantado um Hospital Federal Universit&aacute;rio em Aragua&iacute;na.<br /> <br /> <u><strong>Falta de transpar&ecirc;ncia</strong></u><br /> <br /> Para os pr&oacute;prios deputados o Governo do Estado agiu &agrave;s escuras e n&atilde;o promoveu as devidas discuss&otilde;es sobre o assunto. <em>&ldquo;A pr&oacute;pria assembleia ficou a merc&ecirc; da situa&ccedil;&atilde;o, porque h&aacute; falta de transpar&ecirc;ncia do governo com a sociedade&rdquo;,</em> afirmou a deputada Luana Ribeiro (PR).<br /> <br /> De acordo com promotora de Justi&ccedil;a, Araina D&rsquo;Alessandro com &ldquo;O estado sequer demonstrou por que doar ou esclarecer todos os pontos que envolve a quest&atilde;o. <em>&ldquo;O que h&aacute; s&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es superficiais e inconclusiva, como por exemplo, se haver&aacute; continuidade dos servi&ccedil;os nos moldes atuais ou melhor?, questiona. E acrescenta, &ldquo;qualquer federaliza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o deve ser feito com conv&ecirc;nio, no caso n&atilde;o h&aacute;&rdquo;.</em></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Ao mostrar-se temer&aacute;ria com a possiblidade da federaliza&ccedil;&atilde;o do HDT Luana apresentou uma emenda aditiva pedido a continuidade do servi&ccedil;os p&uacute;blico prestados pelo HDT, garantia dos direitos dos servidores e cria&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o de transi&ccedil;&atilde;o. Ela justificou que sua sugest&atilde;o tem como base uma informa&ccedil;&atilde;o da secret&aacute;ria da sa&uacute;de, Wanda Paiva, de que a federaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; irrevers&iacute;vel, j&aacute; o que governo tem maioria na Assembleia.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Os parlamentares que participaram do debate na &uacute;ltima sexta-feira compartilharam com os posicionamentos contr&aacute;rios &agrave; federaliza&ccedil;&atilde;o, especialmente o deputado Sargento Arag&atilde;o, que j&aacute; adiantou seu voto contr&aacute;rio e conclamou os presentes a comparecerem &agrave; Assembleia para manifestar desaprova&ccedil;&atilde;o do projeto do governo.<br /> <br /> Para o deputado Raimundo Palito (PP o problema &eacute; falta de informa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O governo falhou em esclarecer ao povo&rdquo;, afirmou. Tamb&eacute;m comunga da mesma ideia o deputado Freire Junior (PMDB). &ldquo;Faltou sensibilidade ao governo&rdquo;.<br /> <br /> Tamb&eacute;m fizeram uso da palavra os parlamentares Eli Borges (PMDB) presidente da Comiss&atilde;o, al&eacute;m de Marcello Lelis (PV) e Jos&eacute; Geraldo (PTB). Eles consideram leg&iacute;tima a luta da sociedade de Aragua&iacute;na pela manuten&ccedil;&atilde;o do HDT, mas consideram importante ampliar o debate sobre o assunto.</span></div>
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