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Dia das Mães: Gipão busca ampliar segurança feminina em transportes por aplicativo no Tocantins

Projeto de Lei prevê checagem de antecedentes criminais de motoristas.

Por Redação
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08/05/2026 08h40 - Atualizado há 1 mês
Proposta na Assembleia prevê fiscalização de motoristas de aplicativo

Notícias do Tocantins - Às vésperas do Dia das Mães, o deputado estadual Gipão apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que reforça a proteção de mulheres que utilizam transporte por aplicativo no estado.

A proposta prevê a verificação de antecedentes criminais dos motoristas no momento do cadastro e de forma periódica, além de impedir ou suspender o cadastro de condutores com condenação por violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio, perseguição e ameaça.

O projeto também determina que os aplicativos disponibilizem canais acessíveis de denúncia e mecanismos rápidos para comunicação de casos de assédio ou violência durante as corridas.

Segundo Gipão, falar de segurança da mulher também é falar de proteção às mães, que diariamente se deslocam para trabalhar, cuidar dos filhos e sustentar suas famílias.

“Estamos próximos do Dia das Mães, e essa é também uma forma de demonstrar respeito e cuidado com tantas mulheres que enfrentam a rotina com coragem. Garantir segurança no transporte é proteger mães, filhas e famílias inteiras”, destacou o parlamentar.

A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Casa.

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