Dimas convoca extraordinária para votar sete projetos que estão parados na Câmara de Araguaína

Por Redação AF
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02/07/2014 10h09 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">O presidente da C&acirc;mara de Araguaina (TO), Marcus Marcelo (PR), recebeu na tarde da &uacute;ltima sexta-feira (28), o pedido da convoca&ccedil;&atilde;o dae sess&atilde;o extraordin&aacute;ria encaminhada pelo chefe do Poder Executivo, Ronaldo Dimas. Conforme o Regimento Interno, n&atilde;o haver&aacute; remunera&ccedil;&atilde;o extra pelas sess&otilde;es.&nbsp;<br /> <br /> O motivo da convoca&ccedil;&atilde;o &eacute; para que sejam votados importantes Projetos de Leis que est&atilde;o parados na Casa em decorr&ecirc;ncia do recesso parlamentar que dura at&eacute; o m&ecirc;s de agosto.&nbsp;<br /> <br /> A convoca&ccedil;&atilde;o foi encaminhada pela presid&ecirc;ncia na manh&atilde; de ter&ccedil;a-feira (01) aos gabinetes informando sobre as sess&otilde;es que ser&atilde;o realizadas na pr&oacute;xima quinta-feira (03), sexta (04) e s&aacute;bado (05).<br /> <br /> Sete projetos enviados pelo Executivo para aprecia&ccedil;&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o est&atilde;o na pauta, s&atilde;o eles:<br /> <br /> <u>N&ordm; 030/014</u> - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito junto ao Banco do Brasil S.A. e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias correlatas;<br /> <br /> <u>N&ordm; 032/2014</u> - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, a oferecer garantias e d&aacute; provid&ecirc;ncias correlatas;<br /> <br /> <u>N&ordm; 004/2014</u> - Disp&otilde;e sobre o reajuste salarial aos servidores p&uacute;blicos que integram o Quadro Geral de provimento efetivo da administra&ccedil;&atilde;o municipal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;<br /> <br /> <u>N&ordm; 005/2014</u> - Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do valor do Piso Salarial Municipal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;<br /> <br /> <u>N&ordm; 006/2014</u> - Disp&otilde;e sobre reajuste salarial e altera a reda&ccedil;&atilde;o do ANEXO &Uacute;NICO da Lei n&ordm; 1.940, de 20 de setembro de 2000, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;<br /> <br /> <u>N&ordm; 007/2014</u> - Autoriza o Poder Executivo a corrigir os erros materiais dispostos na Planta de Valores Imobili&aacute;rios do Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na, para tanto a reclassificando e atualizando seus valores para fins de cobran&ccedil;a do IPTU junto ao exerc&iacute;cio de 2014, e adota outras provid&ecirc;ncias correlatas;<br /> <br /> <u>N&ordm; 008/2014</u> - Autoriza o Poder Executivo Municipal realocar a Unidade Gestora para a Ag&ecirc;ncia Municipal de Transportes e Tr&acirc;nsito &ndash; AMTT e, d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</span>
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