Dívidas na Segurança Pública revelam descaso e vergonhosa falta de planejamento, diz SINPOL

Por Redação AF
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17/03/2014 09h07 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">Para o Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol), n&atilde;o &eacute; preciso muito trabalho para constatar o descaso e a falta de planejamento do Governo do Estado em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. Uma simples busca nas edi&ccedil;&otilde;es dia 11 e 14 de mar&ccedil;o do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) revela a indiferen&ccedil;a dispensada &agrave; &aacute;rea que, constitucionalmente, &eacute; &ldquo;dever do Estado, direito e responsabilidade de todos&rdquo;.<br /> <br /> Nestas duas edi&ccedil;&otilde;es do DOE o secret&aacute;rio estadual da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Jos&eacute; Eli&uacute; Jurubeba, &ldquo;reconhece&rdquo; d&iacute;vidas &ndash; em alguns casos irris&oacute;rias e em outros, milion&aacute;rias &ndash; que variam de R$ 58,09 a R$ 716.768,92, contra&iacute;das desde o ano de 2012.<br /> <br /> &ldquo;O problema&rdquo;, diz a presidente do SINPOL, Nadir Nunes, &ldquo;n&atilde;o &eacute; reconhecimento das d&iacute;vidas, em si. <em>Pelo contr&aacute;rio, esse &eacute; o primeiro passo para que os fornecedores recebam o que lhes &eacute; devido. O problema &eacute; que algumas dessas d&iacute;vidas ainda s&atilde;o de 2012, o que revela a total falta de planejamento desse governo que a&iacute; est&aacute;</em>&rdquo;, dispara a sindicalista.<br /> <br /> A d&iacute;vida de R$ 58,09 (p&aacute;gina 27 do DOE n&uacute;mero 4.087, de 14/03/2014) &eacute; referente a uma conta telef&ocirc;nica de um ano atr&aacute;s. <em>&ldquo;A devedora </em>[SSP]<em> reconhece expressamente que deve &agrave; Empresa Brasileira de Comunica&ccedil;&otilde;es S.A Embratel [...] o valor de 58,09, relativo a despesas com servi&ccedil;os de telefonia DDD 021 para a sede desta secretaria e suas demais unidades, referente aos meses de abril e maio de 2013&rdquo;</em>, diz o texto.<br /> <br /> O reconhecimento de outras duas d&iacute;vidas revelam que nem mesmo a concession&aacute;ria de &aacute;gua, a Foz/Saneatins, recebe em dia da SSP. Juntos, os dois processos somam R$ 199.365,14 e referem-se &agrave; falta de pagamento dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013.<br /> <br /> Mas as principais d&iacute;vidas, em atraso, s&atilde;o com as locadoras de ve&iacute;culos Quality Aluguel de Ve&iacute;culos LTDA e Locavel Servi&ccedil;os LTDA. No caso da primeira o governo reconheceu (no DOE n&uacute;mero 4.084, de 11/03/2014) uma d&iacute;vida no valor de R$ 716.768,92. &Agrave; Locavel a SSP garante que vai pagar R$ 87.041,93, referente &agrave; loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos para atender as &ldquo;necessidades&rdquo; da secretaria.<br /> <br /> No caso das locadoras &ndash; diferentemente dos demais &ndash; n&atilde;o h&aacute; qualquer especifica&ccedil;&atilde;o sobre os meses inadimplentes nem &agrave; quantidade de ve&iacute;culos utilizados. Os processos, nos dois casos, s&atilde;o de 2012.<br /> <br /> <em>&ldquo;Diante desse quadro, insistimos que a falta de planejamento chega a ser vergonhosa e - caso haja - &eacute; muito pior, porque&nbsp; mostra o descaso com as necessidades da popula&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, pois para a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os s&atilde;o necess&aacute;rios equipamentos e ve&iacute;culos, e pelos valores pagos com as loca&ccedil;&otilde;es poderiam ser adquiridos ve&iacute;culos pr&oacute;prios&rdquo;,&nbsp;</em>afirmou a presidente do Sinpol, Nadir Nunes.</span>
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