‘É hora de pensar no voto facultativo’, diz Ministro do TSE

Por Redação AF
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25/03/2014 08h31 - Atualizado há 1 segundo
<span style="font-size:14px;">O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aur&eacute;lio Mello, defendeu nesta segunda-feira, 24, que os eleitores brasileiros deixem de ser obrigados a comparecer &agrave;s urnas. &quot;Sou a favor do exerc&iacute;cio da cidadania, do voto facultativo, mas precisamos avan&ccedil;ar culturalmente para que os brasileiros em geral percebam a import&acirc;ncia do voto&quot;, disse, em grava&ccedil;&atilde;o para o Programa do J&ocirc;, da TV Globo, que estava previsto para ser exibido na madrugada desta ter&ccedil;a.<br /> <br /> Para Marco Aur&eacute;lio, obrigar o eleitor a votar &eacute; uma maneira de tratar o cidad&atilde;o como &quot;tutelado&quot;. &quot;O cidad&atilde;o deve ter vontade de exercitar sua vontade. O voto no Brasil sempre foi obrigat&oacute;rio, n&atilde;o decorreu do regime de exce&ccedil;&atilde;o, mas agora &eacute; hora de se avan&ccedil;ar e pensar no voto facultativo&quot;, afirmou.<br /> <br /> O presidente do TSE defendeu tamb&eacute;m o sistema de urna eletr&ocirc;nica do Pa&iacute;s, que &quot;preserva a vontade do eleitor&quot; e tem se mostrado confi&aacute;vel, pois n&atilde;o h&aacute; casos de &quot;nenhuma impugna&ccedil;&atilde;o minimamente s&eacute;ria, muito menos procedente&quot;. &quot;Agora &eacute; preciso que ele (eleitor) tenha, acima de tudo, vontade de buscar novos rumos para o Brasil.&quot;<br /> <br /> Marco Aur&eacute;lio explicou ainda por que o TSE passou a usar em sua publicidade institucional a express&atilde;o &quot;vem pra urna&quot; - uma alus&atilde;o &agrave; mensagem &quot;vem pra rua&quot; usada em protestos no ano passado. &quot;Local para o protesto n&atilde;o &eacute; a rua, e sim a urna eletr&ocirc;nica&quot;, disse.<br /> <br /> Partidos. O presidente do TSE comentou ainda o surgimento de novos partidos autorizados pela Justi&ccedil;a e o impedimento da cria&ccedil;&atilde;o da legenda da ex-ministra Marina Silva, a Rede Sustentabilidade. &quot;A participa&ccedil;&atilde;o diversificada &eacute; bem-vinda, mas tem uma demasia de partidos no Brasil&quot;, afirmou.<br /> <br /> O ministro disse que &eacute; preciso ter uma legisla&ccedil;&atilde;o que &quot;obstaculize&quot; a cria&ccedil;&atilde;o de novas legendas e um rigor maior pelo TSE. Decis&otilde;es da pr&oacute;pria corte, por&eacute;m, ajudaram siglas novatas ao permitir, por exemplo, que um deputado leve consigo a fatia do tempo de propaganda e do Fundo Partid&aacute;rio a que sua antiga legenda tinha direito.<br /> <br /> Na entrevista, Marco Aur&eacute;lio n&atilde;o comentou o caso do mensal&atilde;o mineiro - na quinta-feira, o Supremo deve decidir se mant&eacute;m o processo na Corte ou se o devolve &agrave; Justi&ccedil;a mineira, em fun&ccedil;&atilde;o da ren&uacute;ncia do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), r&eacute;u no processo. Mas o ministro respondeu quest&otilde;es relacionadas ao j&aacute; conclu&iacute;do processo do mensal&atilde;o e sobre os debates - muitas vezes r&iacute;spidos - ocorridos em plen&aacute;rio.<br /> <br /> Marco Aur&eacute;lio tamb&eacute;m explicou por que n&atilde;o tem problemas em fazer declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, ao contr&aacute;rio da maioria dos colegas de toga. &quot;O juiz se colocar em uma redoma &eacute; uma verdadeira autodefesa. Uma coisa &eacute; ele n&atilde;o se pronunciar sobre um conflito de interesse que deva julgar. Algo diverso &eacute; ser interlocutor da sociedade, informando a sociedade como deve ocorrer nos dias atuais.&quot;</span>
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