<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> O Secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais e pr&eacute;-candidato ao Governo, Eduardo Siqueira Campos, esteve em Aragua&iacute;na na &uacute;ltima sexta-feira (1) participando do lan&ccedil;amento das obras de recupera&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Flor de Lis com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), o asfalto usinado, onde esbanjou que o trabalho era fruto do investimento inicial de R$ 10 milh&otilde;es do Governo do Estado.&nbsp; Inclusive, muito contente com as promessas, o prefeito Ronaldo Dimas declarou que o <em>&ldquo;Governo do Estado &eacute; o maior parceiro de Aragua&iacute;na&rdquo;</em>.<br /> <br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/lan%E7amento.jpg" style="width: 600px; height: 400px;" /></span><br /> <span style="font-size: 14px;">Acontece, por&eacute;m, que no mesmo dia a farsa de Eduardo caiu por terra com a publica&ccedil;&atilde;o, no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, do edital n&ordm; 004/2013 para a cobran&ccedil;a da <em>Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria</em> na Rua Flor de Lis e Avenida Castelo Branco, as primeiras vias que ser&atilde;o beneficiadas pela &ldquo;parceria&rdquo; com o Governo.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Em outras palavras, os custos das obras ser&atilde;o repassados diretamente aos propriet&aacute;rios dos im&oacute;veis que est&atilde;o localizados nas referidas vias.<br /> <br /> <strong><u>Custo da obra</u></strong><br /> <br /> Conforme o edital, as obras de drenagem, pavimenta&ccedil;&atilde;o e sinaliza&ccedil;&atilde;o com asfalto usinado na Flor de Lis custar&aacute; R$ 257.390,24. J&aacute; na Avenida Castelo Branco custar&aacute; 482.353,56.&nbsp;<br /> <br /> Na Flor de Lis, as obras iniciam na Avenida Jos&eacute; de Brito at&eacute; a Filad&eacute;lfia, com uma extens&atilde;o de 1.447 metros, por 6,95 de largura, enquanto na Castelo Branco, as obras iniciam no C&oacute;rrego Canind&eacute; at&eacute; a BR-153, com 2.644 metros de extens&atilde;o por 7,3 metros de largura.&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Rateio da obra ou valoriza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel</strong></u><br /> <br /> De acordo com o edital, o custo da obra ser&aacute; dividido entre os im&oacute;veis que ser&atilde;o beneficiados com as melhorias, ou calculado conforme a valoriza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel.<br /> <br /> Na Flor de Lis, o rateio (custo do metro quadrado) ficou em R$ 20,48. J&aacute; na Castelo Branco custar&aacute; R$ 19,99. Daqui, extrai-se a Parcela de Custo para cada im&oacute;vel, levando em considera&ccedil;&atilde;o o Rateio, a testada do im&oacute;vel (largura de frente) e a largura da via pavimentada, e ainda, para os im&oacute;veis de esquina, a largura da via frontal &agrave; lateral.<br /> <br /> <strong><u>Exemplo: custo para cada im&oacute;vel</u></strong><br /> <br /> Levando em considera&ccedil;&atilde;o o rateio, um propriet&aacute;rio de im&oacute;vel no meio de uma quadra da Rua Flor de Lis com 12 metros de frente e 7 metros de largura, pagar&aacute; R$ 859,96 pela obra. J&aacute; um lote de esquina com 12 metros de frente e 7 metros de largura, o propriet&aacute;rio pagar&aacute; R$ 1.110,78.<br /> <br /> J&aacute; na Castelo Branco, um im&oacute;vel no meio de uma quadra, com as mesmas dimens&otilde;es anteriores, pagar&aacute; R$ 839,69 pela obra. Se im&oacute;vel de esquina,&nbsp; pagar&aacute; R$ 1.084,60.<br /> <br /> Levando em considera&ccedil;&atilde;o a Valoriza&ccedil;&atilde;o do Im&oacute;vel, ter&aacute; como refer&ecirc;ncia o valor venal inicial do im&oacute;vel constante do Cadastro Imobili&aacute;rio do Munic&iacute;pio e o valor final, ap&oacute;s a execu&ccedil;&atilde;o das obras. A diferen&ccedil;a entre os dois valores ser&aacute; a Valoriza&ccedil;&atilde;o do Im&oacute;vel (V).<br /> <br /> O propriet&aacute;rio do im&oacute;vel pagar&aacute; o menor entre os dois valores: a parcela de rateio ou a valoriza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel.<br /> <br /> <u><strong>Pagamentos parcelados e Impugna&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Os pagamentos poder&atilde;o ser divididos em at&eacute; 24 parcelas mensais e sucessivas, n&atilde;o inferiores a R$ 100,00.<br /> <br /> Os propriet&aacute;rios dos im&oacute;veis que ser&atilde;o beneficiados pelas obras t&ecirc;m o prazo de 30 dias,&nbsp; contando do dia 1&ordm; de novembro, para apresentar impugna&ccedil;&atilde;o de quaisquer elementos&nbsp; do edital.</span></div>