Elenil considera avanço aprovação da lei que torna feminicídio crime hediondo no Brasil

Por Redação AF
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11/03/2015 07h53 - Atualizado há 2 semanas
<span style="font-size:14px;">O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de mar&ccedil;o, foi lembrado em sess&atilde;o solene realizada na Assembleia Legislativa (AL) nesta ter&ccedil;a-feira, 10.&nbsp;O deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) participou das homenagens e enfatizou a import&acirc;ncia de celebrar a data.<br /> <br /> <em>- &ldquo;Esse &eacute; um momento de reflex&atilde;o, de comemorar as conquistas das mulheres e discutir o que ainda pode ser feito para garantir a elas o direito &agrave; igualdade. Essa data tem uma import&acirc;ncia hist&oacute;rica incontest&aacute;vel e, nada mais justo, que tornar a Casa de Leis palco para as mais merecidas homenagens&rdquo;</em>, disse.<br /> <br /> Elenil aproveitou para elogiar a san&ccedil;&atilde;o da lei que torna crime hediondo o feminic&iacute;dio. <em>&ldquo;O Brasil &eacute; a s&eacute;tima na&ccedil;&atilde;o onde mais se matam mulheres. Segundo estat&iacute;sticas oficiais, a cada 12 segundos, uma mulher sofre viol&ecirc;ncia no pa&iacute;s. N&atilde;o podemos fechar os olhos para essa triste realidade. A lei &eacute; uma resposta do Estado para os alarmantes &iacute;ndices de criminalidade contra o sexo feminino. &Eacute; claro que o dispositivo legal n&atilde;o ir&aacute; impedir que novos assassinatos aconte&ccedil;am. O fato, por&eacute;m, &eacute; que, ao endurecer a pena contra o feminic&iacute;dio, o legislador desencoraja essa pr&aacute;tica perversa&rdquo;</em>, declarou o parlamentar.<br /> <br /> O parlamentar ressaltou as conquistas decorrentes da Lei Maria da Penha e frisou o papel da educa&ccedil;&atilde;o no combate a viol&ecirc;ncia contra a mulher. <em>&ldquo;A Lei Maria da Penha facilitou o acesso das mulheres &agrave; pol&iacute;cia e &agrave; Justi&ccedil;a para denunciar e punir agressores. Ademais, &eacute; importante salientar que o enfrentamento desse problema vai al&eacute;m da aprova&ccedil;&atilde;o de leis. Para combat&ecirc;-lo, &eacute; preciso investir, sobretudo, em educa&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o</em>&rdquo;, concluiu o deputado.<br /> <br /> <u><strong>Homenagens</strong></u><br /> <br /> Quatro mulheres foram homenageadas na sess&atilde;o solene de ter&ccedil;a-feira (10). Isadora Pereira Ribeiro, membro da Pastoral da Crian&ccedil;a de Para&iacute;so do Tocantins, a ex-vereadora de Aragua&iacute;na, Terezinha Gomes da Silva, mais conhecida como &ldquo;Terezona&rdquo;, a ativista social Veneranda de Oliveira Elias e a m&eacute;dica e professora Maria L&uacute;cia Carneiro Barbosa receberam, do Parlamento, a Comenda Guilhermina Ribeiro da Silva (&ldquo;Dona Mi&uacute;da&rdquo;).<br /> <br /> <u><strong>Feminic&iacute;dio</strong></u><br /> <br /> O projeto de lei que tipifica o feminic&iacute;dio foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado e pela C&acirc;mara dos Deputados no &uacute;ltimo dia 3. O texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta segunda-feira, 09, inclui o assassinato de mulher por raz&otilde;es de g&ecirc;nero entre os tipos de homic&iacute;dio qualificado. A puni&ccedil;&atilde;o para esse tipo de crime, que &eacute; inafian&ccedil;&aacute;vel e imprescrit&iacute;vel, &eacute; de reclus&atilde;o de 12 a 30 anos, diferente da pena para homic&iacute;dio simples, que varia de 6 a 20 anos.</span>
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