Em dificuldades, Prefeitura fará centenas de demissões para não entrar em 2015 no vermelho

Por Redação AF
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20/11/2014 15h18 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> Em dificuldades financeiras como a imensa maioria dos Munic&iacute;pios brasileiros, a Prefeitura de Aragua&iacute;na (TO) ter&aacute; de mandar demitir neste fim de ano centenas de funcion&aacute;rios terceirizados que s&atilde;o contratados pelo Instituto S&oacute;cio Educacional Solidariedade (Ises). A medida &eacute; necess&aacute;ria para que o Munic&iacute;pio n&atilde;o fique no vermelho e n&atilde;o entre 2015 com d&eacute;ficit financeiro.<br /> <br /> Segundo informa&ccedil;&otilde;es extraoficiais, mais de 1.000 pessoas est&atilde;o contratadas atrav&eacute;s do Ises para atuarem nas Secretarias da Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e A&ccedil;&atilde;o Social. Apesar de ser questionada sobre o numero, a Prefeitura n&atilde;o informou quantos terceirizados existem atualmente por meio desse instituto.&nbsp;<br /> <br /> Ainda no m&ecirc;s de outubro, centenas de funcion&aacute;rios foram demitidos. Alguns foram recontratados por interm&eacute;dio de indica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, principalmente vereadores. Por&eacute;m, muitos s&oacute; ficaram sabendo da demiss&atilde;o quando chegaram aos seus locais de trabalho e receberam um &ldquo;comunicado&rdquo; assinado pelo presidente do ISES, Jos&eacute; Wellington de Oliveira. &ldquo;Comunicamos que o mesmo est&aacute; dispensado da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os junto a esta institui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, dizia o documento.<br /> <br /> J&aacute; no m&ecirc;s de dezembro, segundo informa&ccedil;&otilde;es, praticamente todos os funcion&aacute;rios terceirizados ter&atilde;o seus contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os rescindidos. Mensalmente, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o (Sintet), a Prefeitura repassa cerca de R$ 1,4 milh&atilde;o ao ISES. Para piorar a situa&ccedil;&atilde;o, esses funcion&aacute;rios s&atilde;o dispensados sem direito a nada: sem abono de f&eacute;rias, sem 13&ordm; sal&aacute;rio e sem aviso pr&eacute;vio indenizado.<br /> <br /> As contrata&ccedil;&otilde;es e demiss&otilde;es desses funcion&aacute;rios n&atilde;o s&atilde;o publicadas no Di&aacute;rio Oficial, j&aacute; que eles n&atilde;o est&atilde;o ligados diretamente ao Munic&iacute;pio, fato que dificulta a fiscaliza&ccedil;&atilde;o pelos &oacute;rg&atilde;os de controle social. &nbsp;&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>O outro lado</strong></u><br /> <br /> Por meio de nota, a Prefeitura de Aragua&iacute;na disse apenas que a &ldquo;expectativa econ&ocirc;mica&rdquo; para o ano de 2015 obriga o Executivo a fazer a&ccedil;&otilde;es de &ldquo;conten&ccedil;&atilde;o de gastos e despesas&rdquo; nos diversos setores.<br /> <br /> A Prefeitura afirmou que as dificuldades pelas quais passa o Governo Federal t&ecirc;m reflexos diretos nos Governos Estaduais e mais intensos ainda nos Munic&iacute;pios brasileiros. &ldquo;Com Aragua&iacute;na n&atilde;o &eacute; diferente&rdquo;, ressaltou a nota.</span>
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