Comércio

Em novo decreto, Palmas libera funcionamento de casas lotéricas e da feira livre da 304 Sul

Uma portaria será publicada com as regras de funcionamento das feiras livres.

Por Redação
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09/04/2020 09h55 - Atualizado há 4 anos
Feira da 304 Sul e casas lotéricas voltam a funcionar com ressalvas

A partir da próxima terça-feira (14), produtos hortigranjeiros e in natura voltarão a ser comercializados na Feira Coberta da 304 Sul, ofertados por vários feirantes em dias alternados.

A comercialização será realizada de terça a sábado, das 9 às 19h. O novo decreto nº 1.873/2020 da prefeita Cinthia Ribeiro foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (8). O documento também dispõe sobre a permissão do funcionamento de casas lotéricas.

"As feiras livres se configuram como atividade essencial à população e é mais um espaço para o consumidor adquirir produtos da nossa agricultura familiar, sem falar que estamos contemplando feirantes de todas as nossas feiras. Essa medida foi tomada depois de uma discussão ampla com o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE Palmas Covid-19) e com os próprios feirantes, e só foi tomada depois que preparamos o espaço para garantir as condições sanitárias exigidas pela área da Saúde", explicou a prefeita Cinthia.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) definirá, por meio de portaria, sobre as regras de funcionamento das feiras livres.

Lotéricas

O Decreto também permite o funcionamento das unidades lotéricas, desde que respeitada a delimitação de distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas nos ambientes, inclusive nas filas.

A medida leva em conta o decreto presidencial que tornou as unidades lotéricas como atividade essencial, (Decreto N° 10.292/2020), por serem considerados repositores de renda, uma vez que recebem e efetuam pagamentos, o que importa na diminuição do número de pessoas em estabelecimentos bancários.

Leia a íntegra do decreto aqui.

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