Dívida de R$ 20 milhões

Em ofício, Dimas lamenta descaso do Governo com Araguaína; "continuamos com os mesmos problemas", diz

Por Redação AF
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16/02/2016 19h00 - Atualizado há 1 semana
AF Notícias //Da Redação "Infelizmente continuamos com os mesmos problemas em relação às obras e convênios do Estado". Essa é a afirmação do prefeito Ronaldo Dimas (PR) que está no ofício entregue nas mãos do governador Marcelo Miranda (PMDB), durante a audiência realizada nesta terça-feira (16), no Palácio Araguaia, em Palmas. Este foi o segundo encontro entre os dois gestores, intermediado pelo deputado Elenil da Penha, para discutir as dívidas do Governo com o Município, no valor de quase R$ 20 milhões, e a liberação de convênios, principalmente na área de infraestrutura, que dependem da contrapartida do Estado. No ofício, o prefeito da segunda maior cidade do Estado relata uma situação de "agravamento da situação econômica" do Município, quando comparado ao primeiro encontro, e já aponta dificuldades na "relação institucional" com o Governo, principalmente com os secretários de Estado. O prefeito diz que "reconhece o esforço dos secretários", mas deixa claro que "pouco se evoluiu". "Ao contrário, as pastas da Educação, Saúde e Ação Social não tem cumprido com suas obrigações o que ocasionou um aumento significativo da dívida do Governo com a Prefeitura de Araguaína”, diz o ofício. Um dos exemplos está UPA. A unidade atende todos os municípios vizinhos, obrigação que seria do Estado, mas tem 26 parcelas em atraso – sendo 10 delas referentes a 2015. Pavimentação asfáltica O prefeito afirmou que um contrato, que está paralisado, "preocupa demais neste momento”. Dimas refere-se ao convênio assinado ainda em 2012 com o Governo Federal, com recursos do FGTS, que já está licitado, mas encontra-se paralisado. O valor total de mais de R$ 44 milhões já deveria estar sendo aplicado na pavimentação e recuperação da pavimentação dos bairros São João, Araguaína Sul, Raizal, Tereza Hilário, Morada do Sol, Ana Maria e Tocantins. “Os projetos estão prontos, a ordem de serviço já poderia ter sido dada. A nosso ver não há motivo para que obras tão importantes não sejam realizadas. A contrapartida estadual de 5% do valor seria o motivo?”, questionou o prefeito. Segundo o prefeito, na melhor das hipóteses, um contrato desta magnitude será executado em 12 meses o que daria uma contrapartida média mensal de R$ 200 mil por parte do Estado – totalizando cerca de R$ 2 milhões. “Convenhamos este não é um valor tão significativo assim para o Estado e, pensando nas milhares de pessoas que serão beneficiadas, extremamente bem aplicado”, diz Ronaldo Dimas. No entanto, Dimas disse que se o Estado não puder arcar com o valor da contrapartida, o Município está disposto a conseguir o recurso para não perder o convênio - que é um dos poucos garantidos por ser do FGTS nestes momentos tão difíceis. “A baixíssima execução do convênio pode levar o Governo Federal a simplesmente cancelá-lo, algo que seria irreparável”, alertou Ronaldo Dimas.
DÍVIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS COM O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - JANEIRO/2016
Secretaria Referência  Valor (R$) Ano (número de parcelas mensais devidas)
1 Saúde Farmácia Básica - Insulinos         752.437,41 2013 (2) - 2014 (12) - 2015 (10) - 2016 (1)
2 Saúde SAMU         795.625,00 2014 (8) - 2015 (10) - 2016 (1)
3 Saúde UPA      3.820.800,00 2013 (3) - 2014 (12) - 2015 (10) - 2016 (1)
4 Infraestrutura Restauração em CBUQ      5.000.000,00 2014
5 Infraestrutura Construção da Nova Feirinha      6.093.218,48 2014
6 Infraestrutura Construção da Casa Ana Carolina         300.000,00 2015
7 Detran Vídeo Monitoramento da Região Central      1.000.000,00 2014
8 Esportes Quadra do Setor Maracanã           98.872,96 2012
9 Esportes Centro Esportivo Residencial Patrocínio         183.626,12 2010
10 Esportes Reforma da Quadra da Vila Ribeiro           25.519,03 2010
11 Educação Transporte Escolar      1.497.478,61 2014 (10) - 2015 (2)
13 Assistência Social Centro Dia - Assistência à Deficientes         280.000,00 2014 (2) - 2015 (12)
TOTAL   19.847.577,61

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