Emissão de CNHs é normalizada após negociação de dívida; contrato foi renovado com reajuste de 78%

Por Redação AF
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13/03/2015 14h56 - Atualizado há 3 semanas
<span style="font-size:14px;">O governo renegociou a d&iacute;vida de sete meses deixada pela gest&atilde;o anterior com a gr&aacute;fica Ice Cart&otilde;es Ltda, respons&aacute;vel pela emiss&atilde;o das carteiras de Habilita&ccedil;&atilde;o, um dos servi&ccedil;os essenciais prestados pelo &oacute;rg&atilde;o. A d&iacute;vida total herdada pela atual administra&ccedil;&atilde;o foi de R$ 37 milh&otilde;es sendo R$ 1,7 milh&atilde;o apenas com a gr&aacute;fica.&nbsp;<br /> <br /> Esta semana o Departamento Nacional de Tr&acirc;nsito do Estado &ndash; Detran pagou R$ 502 mil e planeja repassar at&eacute; o dia 20 deste m&ecirc;s mais R$ 203 mil para a gr&aacute;fica. S&atilde;o emitidas cerca de 8 mil CNHs no Estado por m&ecirc;s.&nbsp;O servi&ccedil;o de emiss&atilde;o chegou a ser paralisado por duas vezes este ano por parte da Gr&aacute;fica.<br /> <br /> O contrato com a gr&aacute;fica foi renovado pelo governo anterior no m&ecirc;s de setembro de 2014 quando foi inclu&iacute;da uma taxa de R$ 48 a mais pela coleta de biometria de imagem.&nbsp; O departamento financeiro do Detran considera o valor incompat&iacute;vel. <em>&ldquo;O valor unit&aacute;rio por carteira era de R$ 16,64, com o novo contrato passou para R$ 29,92, um aumento de 78% al&eacute;m da inclus&atilde;o de uma taxa para a foto digital biom&eacute;trica. Nem a infla&ccedil;&atilde;o aumentou nesse &iacute;ndice&rdquo;</em>, avaliou.<br /> <br /> O gerente revelou que o departamento jur&iacute;dico j&aacute; fez contato com a empresa para renegociar sobre a cl&aacute;usula que trata da taxa. O contrato &eacute; de 36 meses e est&aacute; sendo analisado com rela&ccedil;&atilde;o a todos os aspectos.<br /> <br /> Do valor da d&iacute;vida geral&nbsp; encontrada no &oacute;rg&atilde;o, R$ 24 milh&otilde;es s&atilde;o de valores que desde o ano de 2012 n&atilde;o foram repassados para o Fundo Estadual de Transporte e R$ 183 mil s&atilde;o de d&eacute;bitos em aberto com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; loca&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis. Outro impasse encontrado no &oacute;rg&atilde;o &eacute; que todos os demais contratos referentes a outros servi&ccedil;os (copiadora e alugueis de im&oacute;veis, por exemplo) foram encontrados vencidos.</span>
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