Empresários afirmam que não há investimentos do Poder Público para justificar aumento do IPTU

Por Redação AF
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17/03/2014 18h08 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">Em reuni&atilde;o na &uacute;ltima sexta-feira (14), dirigentes e associados da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Industrial de Aragua&iacute;na (Aciara) refor&ccedil;aram o posicionamento da entidade em rela&ccedil;&atilde;o ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<br /> <br /> De acordo com o presidente Manoel de Assis, a associa&ccedil;&atilde;o continuar&aacute; lutando por al&iacute;quotas mais justas para os contribuintes e com aten&ccedil;&atilde;o especial para os empres&aacute;rios &ndash; com foco nos micros e pequenos &ndash; ainda para este ano.<br /> <br /> Segundo a Aciara, o desequil&iacute;brio econ&ocirc;mico gerado pelo aumento do tributo provoca impactos claros no com&eacute;rcio. <em>&ldquo;Do jeito que est&aacute; o IPTU trar&aacute; consequ&ecirc;ncias para todos. O com&eacute;rcio arcar&aacute; com uma alta tributa&ccedil;&atilde;o, e a popula&ccedil;&atilde;o, pega de surpresa com os valores, poder&aacute; diminuir seu consumo no com&eacute;rcio&rdquo;</em>, colocou Manoel.<br /> <br /> Durante a reuni&atilde;o ficou acordado que a entidade refor&ccedil;ar&aacute; o pedido de valores mais justos para todos os segmentos, a extens&atilde;o do prazo para pagamento &agrave; vista com desconto por 60 dias e o parcelamento deste valor &ndash; tamb&eacute;m &agrave; vista e com desconto &ndash; em pelo menos seis parcelas.<br /> <br /> <u><strong>Participa&ccedil;&atilde;o na Planta de Valores</strong></u><br /> <br /> Segundo a dire&ccedil;&atilde;o da entidade, a Aciara s&oacute; tomou conhecimento da aprova&ccedil;&atilde;o do IPTU j&aacute; durante o processo de vota&ccedil;&atilde;o da Lei. Na sequ&ecirc;ncia, a associa&ccedil;&atilde;o foi convidada para integrar a comiss&atilde;o de avalia&ccedil;&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o da planta de valores do munic&iacute;pio. Contudo, a planta j&aacute; estava com a estrutura e valores pr&eacute;-definidos. <em>&ldquo;O que fizemos foi revisar todos os valores para que tivessem o menor impacto poss&iacute;vel para nossa popula&ccedil;&atilde;o. Com isso conseguiram novas subdivis&otilde;es das zonas e subzonas da cidade, o que colaborou para a redu&ccedil;&atilde;o de 32% at&eacute; 50% do valor venal dos im&oacute;veis para o c&aacute;lculo do imposto&rdquo;</em>, disse Roberto Paulino, diretor da Aciara.<br /> <br /> <strong><u>N&atilde;o h&aacute; contrapartida da prefeitura</u></strong><br /> <br /> Para os empres&aacute;rios, mesmo com obras em andamento, ainda n&atilde;o h&aacute; uma contrapartida clara da Prefeitura em investimentos na infraestrutura da cidade para justificar o aumento do IPTU.<br /> <br /> <u><strong>Fiscalizar a aplica&ccedil;&atilde;o do dinheiro p&uacute;blico</strong></u><br /> <br /> Para acompanhar e fiscalizar a aplica&ccedil;&atilde;o do dinheiro p&uacute;blico, a Aciara disse que j&aacute; formalizou a cria&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o, juntamente com outras entidades representativas. <em>&ldquo;A ideia &eacute; que possamos ver exatamente para onde esse dinheiro est&aacute; indo e a forma como est&aacute; sendo aplicado. Queremos saber se essas propostas de aumento s&atilde;o justific&aacute;veis&rdquo;</em>, pontua Manoel de Assis.</span>
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