O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta sexta-feira (08) ação penal em desfavor de seis pessoas e cinco empresas envolvidas no escândalo do lixo hospitalar em Araguaína. As acusações são de associação criminosa, falsidade ideológica, fraude processual e crimes ambientais.

Segundo a denúncia, proposta pelo Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres, no dia 06 de novembro de 2018 foram descobertas 90 toneladas de lixo hospitalar armazenadas irregularmente em um galpão em Araguaína. O serviço era executado pela empresa Sancil, administrada por João Olinto Garcia de Oliveira, pai do deputado estadual Olyntho Neto, e Luiz Olinto Rotoli Garcia Oliveira, irmão do parlamentar. 

Segundo as investigações, os três utilizavam-se de empresas em nome de laranjas, para firmarem contratos vultuosos com o Poder Público, sem que as mesmas sequer tivessem capacidade técnica para a execução.

Também foram denunciados Ludmila Andrade de Paula, Waldireny de Sousa Martins e José Hamilton de Almeida, funcionários das empresas que atuavam como “laranjas” e que vieram posteriormente a figurar como sócios, conforme contratos sociais das empresas Sancil e Teruak Bioenergia, responsáveis pela coleta e acondicionamento do lixo hospitalar.

As investigações demonstraram que, após a descoberta do lixo hospitalar no galpão da Agromaster, em Araguaína, os denunciados removeram na madrugada do dia 07 parte do lixo para uma fazenda no município de Wanderlândia, visando ocultar o crime ambiental e destruir provas.

Na fazenda, utilizaram-se do corte de madeira de lei para aterramento do lixo hospitalar no local. O material foi colocado em valas não impermeabilizadas, sem autorização dos órgãos ambientais.

Para o MPE, João Olinto e Luiz Olinto desvirtuaram o objeto social da Agromaster (produção e beneficiamento de cereais e gêneros alimentícios), a fim de utilizar sua estrutura para armazenamento de resíduos altamente poluidores, sem licença ou autorização de órgãos ambientais competentes.

Da mesma forma agiram com a empresa Teruak Bioenergia Ltda., Pronorte Empreendimentos Rurais Ltda. (sócia da fazenda onde o lixo foi enterrado) e Luon Participações Ltda. (sócia da fazenda onde o lixo foi enterrado).

Denunciados

Sancil – Sanatonio Construtora e incorporadora Ltda;

João Olinto Garcia de Oliveira;

Luiz Olinto Rotoli Garcia de Oliveira;

Rodolfo Olinto Rotoli Garcia de Oliveira;

Ludmila Andrade de Paula;

Waldireny de Souza Martins;

Agromaster S.A (dona do galpão);

José Hamilton de Almeida;

Pronorte Empreendimentos Rurais Ltda;

Luon Participações Ltda;

Teruak Bionergia Ltda.