Estado paga 2ª parcela de plantões extras atrasados da saúde no valor de R$ 3,1 milhões

Por Redação AF
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13/03/2015 15h04 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">Foi creditada aos servidores da Secretaria de Estadual da Sa&uacute;de (Sesau) a segunda parcela de pagamento dos plant&otilde;es extraordin&aacute;rios que estavam atrasados desde o ano passado. Ao todo, foram depositados nas contas dos servidores R$ 3.142.270,32 milh&otilde;es referentes aos plant&otilde;es extras do m&ecirc;s de outubro de 2014 (pagos a 2.033 profissionais) e R$ 1.451.636,83 milh&atilde;o referente aos plant&otilde;es extras realizados em janeiro de 2015 (pagos a 1.161 profissionais).<br /> <br /> Al&eacute;m dos plant&otilde;es foram pagos ainda os valores referentes ao adicional por insalubridade, gratifica&ccedil;&otilde;es do m&ecirc;s de dezembro de 2014 e adicional noturno. Os dep&oacute;sitos foram realizados em folha complementar.<br /> <br /> A d&iacute;vida que est&aacute; sendo paga pelo governo do Estado compreende d&eacute;bitos do per&iacute;odo de setembro a dezembro de 2014 com profissionais que realizaram plant&otilde;es fora da carga hor&aacute;ria de trabalho para preenchimento das escalas de atendimento dos hospitais da rede estadual.<br /> <br /> Segundo o secret&aacute;rio de Sa&uacute;de, Samuel Bonilha, os acertos est&atilde;o sendo feitos mediante pr&eacute;via apura&ccedil;&atilde;o dos plant&otilde;es extras com pagamento pendente, conforme aponta Nota T&eacute;cnica do Departamento Nacional de Auditoria do Sus (DenaSus). <em>&ldquo;No processo de verifica&ccedil;&atilde;o dos pagamentos est&atilde;o sendo avaliadas poss&iacute;veis inconsist&ecirc;ncias, como plant&otilde;es registrados com incompatibilidade&rdquo;, </em>detalha o secret&aacute;rio.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Quaisquer questionamentos referentes a pagamentos que n&atilde;o tenham sido creditados, a Secretaria orienta que os profissionais procurem o setor de Recursos Humanos de sua unidade portando Requerimento Diverso devidamente preenchido para solicita&ccedil;&atilde;o de justificativa.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Parcelamento</strong></u><br /> <br /> O secret&aacute;rio Bonilha refor&ccedil;a que o parcelamento foi anunciado ap&oacute;s mudan&ccedil;a na forma de pagamento dos plant&otilde;es extraordin&aacute;rios. Estes, por recomenda&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os de controle externo, deixaram de ser pagos de forma indenizat&oacute;ria e passaram a ser considerados parte da remunera&ccedil;&atilde;o dos profissionais, submetidos ao c&aacute;lculo do teto remunerat&oacute;rio constitucional.<br /> <br /> &ldquo;Os pagamentos anteriores eram realizados como indeniza&ccedil;&otilde;es e fora da folha de pagamento, o que gerou outra d&iacute;vida de mais de R$ 17 milh&otilde;es, referente a multas e encargos previdenci&aacute;rios n&atilde;o repassados &agrave; Previd&ecirc;ncia Social no per&iacute;odo de 2009 a 2014&rdquo;, acrescenta Bonilha.<br /> <br /> O montante compreende R$ 6,4 milh&otilde;es em valores n&atilde;o recolhidos e em outros R$ 10.6369.25,56 em multas, juros de mora e encargos legais.<br /> <br /> Bonilha ainda ressaltou que os plant&otilde;es extraordin&aacute;rios s&atilde;o legais, mas os pagamentos devem seguir as recomenda&ccedil;&otilde;es dos &oacute;rg&atilde;os de controle. &ldquo;Vamos pagar porque plant&otilde;es extras s&atilde;o legais desde que se fa&ccedil;a para suprir demanda das escalas que excedem a carga hor&aacute;ria normal dos profissionais&rdquo;, ressaltou, acrescentando que os pagamentos ser&atilde;o realizados como parte da remunera&ccedil;&atilde;o dos servidores, que respeitar&aacute; o teto constitucional de remunera&ccedil;&atilde;o dos agentes p&uacute;blicos.</span><br />
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