Exame toxicológico será exigido para habilitações das categorias C, D e E a partir de junho

Por Redação AF
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11/03/2015 15h54 - Atualizado há 2 meses
<span style="font-size:14px;">A partir do dia 03 de junho, os motoristas profissionais portadores de CNHs C, D e E, que ir&atilde;o renovar, mudar de categoria ou para obter a primeira habilita&ccedil;&atilde;o em uma destas categorias, conforme o artigo 143, da Lei 9.503/97, ter&atilde;o que fazer exame toxicol&oacute;gico, informou o Detran-TO. A exig&ecirc;ncia &eacute; regulamentada pelo Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito (Contran), atrav&eacute;s da Resolu&ccedil;&atilde;o 517, de 29 de janeiro de 2015. No Tocantins, h&aacute; mais de 84 mil condutores portando as categorias C, D e E.<br /> <br /> O exame, que objetiva identificar o uso de subst&acirc;ncias psicoativas no organismo do motorista, detecta diversos tipos de entorpecentes, como maconha, coca&iacute;na, morfina, hero&iacute;na, ecstasy, &oacute;pio, code&iacute;na, anfetamina e metanfetamina (rebite), este &uacute;ltimo muito usado por caminhoneiros para n&atilde;o dormir ao volante, inclusive consumidas em um per&iacute;odo de 90 dias. Para o teste, ser&atilde;o coletados materiais biol&oacute;gicos que poder&aacute; ser realizado por fios de cabelos ou pelas unhas.<br /> <br /> Consta na Resolu&ccedil;&atilde;o a apresenta&ccedil;&atilde;o de um laudo m&eacute;dico, por parte do condutor, que constate o n&atilde;o uso de subst&acirc;ncias entorpecentes, por um per&iacute;odo de pelo menos 90 dias antes do teste. O motorista s&oacute; vai poder retirar ou renovar a habilita&ccedil;&atilde;o se o teste for negativo.<br /> <br /> O laudo do exame ter&aacute; validade de 30 dias, a partir da data de emiss&atilde;o pelas entidades prestadoras de servi&ccedil;os laboratoriais credenciadas e dever&aacute; ser apresentado pelo candidato, ao m&eacute;dico perito examinador credenciado, que emitir&aacute; um laudo final de aptid&atilde;o do motorista. O resultado dever&aacute; ser apresentado no momento do exame m&eacute;dico, durante o processo de renova&ccedil;&atilde;o da CNH a cada cinco anos ou em poss&iacute;veis mudan&ccedil;as de categoria.<br /> <br /> Segundo informou o gerente de Atendimento, Credenciamento e Controle, do Detran-TO, Di&oacute;genes Gon&ccedil;alves Albuquerque, alguns propriet&aacute;rios de cl&iacute;nicas j&aacute; demonstraram interesse, no entanto o Detran s&oacute; poder&aacute; responder, ap&oacute;s o processo de credenciamento dos estabelecimentos. &ldquo;O departamento de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m estar&aacute; acompanhando todo o procedimento de credenciamento das cl&iacute;nicas&rdquo;, acrescentou Di&oacute;genes Gon&ccedil;alves.<br /> <br /> O exame vai ser feito por cl&iacute;nicas m&eacute;dicas homologadas pelo Departamento Nacional de Tr&acirc;nsito (Denatran) e credenciadas pelos Departamentos de Tr&acirc;nsito Estaduais (Detrans).</span>
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