Falta de planejamento prévio deixa futuro do HDT incerto: onde pacientes serão atendidos durante reforma e ampliação?

Por Redação AF
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02/09/2013 13h57 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Antes de ir Direto ao Ponto, quero apenas lembrar que fazer questionamentos n&atilde;o significa &lsquo;ser do contra&rsquo;, bem como o Poder Legislativo n&atilde;o vota em inten&ccedil;&otilde;es, ideias ou opini&otilde;es, mas em Projetos de Lei.<br /> <br /> Fiz estas duas observa&ccedil;&otilde;es para lembrar que as &ldquo;inten&ccedil;&otilde;es&rdquo; da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em rela&ccedil;&atilde;o ao HDT e a FUNTROP s&atilde;o as melhores poss&iacute;veis, no entanto, padece da falta de discuss&atilde;o e de documentos (Lei e contrato/conv&ecirc;nio) que nos resguarde de uma poss&iacute;vel mudan&ccedil;a de &ldquo;inten&ccedil;&otilde;es&rdquo;, ou desvios de finalidade.&nbsp;<br /> <br /> Al&eacute;m disso, em face dos Princ&iacute;pios da Efici&ecirc;ncia e Legalidade, a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica &eacute; obrigada a atuar de forma previamente planejada tendo como base argumentos jur&iacute;dicos, e n&atilde;o apenas desejos de gestores p&uacute;blicos que sequer est&atilde;o formalizados em documentos.<br /> <br /> As partes interessadas na extin&ccedil;&atilde;o [Governo do Estado] e doa&ccedil;&atilde;o do HDT [UFT] ainda n&atilde;o apresentaram nenhum projeto consistente sobre o futuro do Hospital. &nbsp;Tal situa&ccedil;&atilde;o causa preocupa&ccedil;&otilde;es, pois milhares de pessoas fazem atualmente tratamento na unidade, e uma poss&iacute;vel interrup&ccedil;&atilde;o nos servi&ccedil;os, representaria a execu&ccedil;&atilde;o de uma senten&ccedil;a de morte, principalmente para as 641 pessoas que fazem tratamento de Aids.<br /> <br /> <u><strong>Questionamentos</strong></u><br /> <br /> J&aacute; que a UFT tem um plano ousado e futur&iacute;stico, questiono:&nbsp;<br /> <br /> - Foi feito estudo pr&eacute;vio de localiza&ccedil;&atilde;o e estrutura f&iacute;sica do im&oacute;vel onde ser&aacute; implantado o Hospital Federal Universit&aacute;rio?<br /> <br /> - A atual estrutura do pr&eacute;dio suporta uma amplia&ccedil;&atilde;o vertical?<br /> <br /> - Onde ser&atilde;o realizados os atendimentos dos pacientes durante as reformas e amplia&ccedil;&otilde;es do pr&eacute;dio? Quanto tempo durar&aacute; a reforma? Cad&ecirc; o projeto de engenharia? H&aacute; espa&ccedil;o suficiente naquela localidade para aumentar a quantidade de leitos de 60 para 300? H&aacute; espa&ccedil;o para a constru&ccedil;&atilde;o de um audit&oacute;rio?<br /> <br /> - Quem arcar&aacute; com a manuten&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio e dos servi&ccedil;os durante o ano de transi&ccedil;&atilde;o?<br /> <br /> - H&aacute; um cronograma do processo de federaliza&ccedil;&atilde;o, bem como da transi&ccedil;&atilde;o?<br /> <br /> - H&aacute; projeto prevendo os servi&ccedil;os que ser&atilde;o ofertados no Hospital Universit&aacute;rio e as melhorias que ser&atilde;o implantadas?<br /> <br /> - Existe previs&atilde;o de quanto custar&aacute; a manuten&ccedil;&atilde;o dos novos servi&ccedil;os?<br /> <br /> - Quanto ser&aacute; destinado anualmente ao Hospital? J&aacute; existe previs&atilde;o em Or&ccedil;amento ou compromisso do Governo Federal?<br /> <br /> - Qual a previs&atilde;o de custo da terceiriza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o do Hospital? Os R$ 50 milh&otilde;es que ser&atilde;o solicitados ao Governo Federal s&atilde;o suficientes para promover todas as adequa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias tanto no HDT quanto na FUNTROP? Quantos servidores v&atilde;o atuar nas duas unidades?<br /> <br /> <u><strong>Sem respostas</strong></u><br /> <br /> Se n&atilde;o h&aacute; respostas antecipadas para estas [simples] perguntas &eacute; por que n&atilde;o h&aacute; planejamento pr&eacute;vio das &ldquo;inten&ccedil;&otilde;es&rdquo;, muito menos projetos elaborados para colocar em pr&aacute;tica os objetivos futuros.<br /> <br /> Apesar das boas ideias do reitor M&aacute;rcio da Silveira, com todo respeito, n&atilde;o podemos ser iludidos com inten&ccedil;&otilde;es, afinal de contas, gestor muda toda hora.<br /> <br /> Quando o assunto &eacute; sa&uacute;de, a emo&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode falar pela raz&atilde;o, j&aacute; que dias, meses e anos &agrave; espera de um atendimento m&eacute;dico [ou sem atendimento] representa uma eternidade na vida do paciente, ou at&eacute; mesmo uma senten&ccedil;a de morte.&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Motivo da doa&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> O verdadeiro motivo da doa&ccedil;&atilde;o &eacute; apenas um: as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado; situa&ccedil;&atilde;o decorrente da m&aacute; gest&atilde;o dos recursos. Esta doa&ccedil;&atilde;o representa um pedido de socorro ao Governo Federal.&nbsp;<br /> <br /> Um deputado da base confessou ao <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong> que a curto ou longo prazo o HDT poderia ser fechado por falta de recursos para sua manuten&ccedil;&atilde;o. Por isso, h&aacute; urg&ecirc;ncia na aprova&ccedil;&atilde;o e o processo &eacute; irrevers&iacute;vel, segundo a Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de, Vanda Paiva.&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Curso de medicina</strong></u><br /> <br /> A cria&ccedil;&atilde;o do um curso de medicina em Aragua&iacute;na n&atilde;o est&aacute; condicionada &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de um Hospital Universit&aacute;rio. &Eacute; mero discurso de quem defende a tese. &nbsp;A abertura do curso decorre de um processo natural de evolu&ccedil;&atilde;o da UFT em Aragua&iacute;na e de uma necessidade do pr&oacute;prio Governo Federal em expandir a oferta de vagas na Regi&atilde;o Norte do pa&iacute;s.<br /> <br /> Sobre esse assunto, o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) j&aacute; informou, via of&iacute;cio, que o 1&ordm; vestibular de medicina est&aacute; previsto para o 1&ordm; semestre de 2016.<br /> <br /> <u><strong>Projeto atropelado</strong></u><br /> <br /> De fato o projeto foi feito &agrave;s escuras, atropelando as institui&ccedil;&otilde;es e o povo. Em nenhum momento o Governo prop&ocirc;s discutir o assunto em Aragua&iacute;na. O debate ficaria apenas em Palmas se n&atilde;o fosse a press&atilde;o de alguns deputados e de uma comiss&atilde;o de vereadores. &Eacute; dif&iacute;cil entender e compreender a superficialidade dos debates sobre um assunto de tamanha relev&acirc;ncia.&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> At&eacute; mesmo os Conselhos Estadual e Municipal de Sa&uacute;de n&atilde;o foram convidados para um debate t&eacute;cnico sobre a federaliza&ccedil;&atilde;o do HDT.<br /> <br /> S&atilde;o por estes motivos que grande parte da popula&ccedil;&atilde;o se sente insegura vivendo a incerteza do futuro do Hospital de Doen&ccedil;as Tropicais. Queira Deus que seja brilhante! &nbsp;&nbsp;<br /> <br /> Sem d&uacute;vidas as inten&ccedil;&otilde;es s&atilde;o boas, mas as garantias s&atilde;o m&iacute;nimas.<br /> <br /> &ldquo;O Seguro morreu de velho&rdquo;, diz um ditado popular.</span></div>
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