Fórum em Palmas discute redução da maioridade penal para 16 anos com renomados especialistas

Por Redação AF
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15/08/2014 15h32 - Atualizado há 6 dias
<span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Acontecer&aacute; em Palmas (TO), no dia 13 de setembro, das 8:00 &agrave;s 19:30, na sede da OAB, o F&oacute;rum Protestante.<br /> <br /> O evento traz o tema &ldquo;Redu&ccedil;&atilde;o da Maioridade Penal&rdquo; e ter&aacute; como objetivo debater o assunto levando em conta sua complexidade e a participa&ccedil;&atilde;o de todas as partes envolvidas.<br /> <br /> O F&oacute;rum Protestante reunir&aacute; diversos especialistas na &aacute;rea como o Procurador da Rep&uacute;blica e ex-Promotor da Inf&acirc;ncia e Juventude, Guilherme Schelb, o Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Juristas Evang&eacute;licos - ANAJURE, Uziel Santana, a Secret&aacute;ria Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Mestre Ang&eacute;lica Moura Goulart, a Promotora da Inf&acirc;ncia e Juventude Beatriz Regina Lima de Melo, a Delegada Titular da Delegacia Especializada da Inf&acirc;ncia e Juventude &ndash; DECA, &nbsp;Edissonina Alves da Silva.<br /> <br /> O evento contar&aacute; tamb&eacute;m com a participa&ccedil;&atilde;o da Ju&iacute;za da Inf&acirc;ncia e Juventude, Julianne Freire Marques, o Comandante do Comando de Policiamento da Capital, Coronel PM Messias Lopes, o Secret&aacute;rio da Defesa Social do Estado do Tocantins, Nilomar Santos, o Diretor do N&uacute;cleo de Defesa da Crian&ccedil;a e do Adolescente da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, Ronaldo Ruela.<br /> <br /> Confirmaram presen&ccedil;a o Diretor do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, Claudemir Nilton Prevital, o Secret&aacute;rio Executivo do F&oacute;rum Nacional dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, Welinton Pereira, o Doutor em Direito das Rela&ccedil;&otilde;es Sociais pela PUC-SP e Presb&iacute;tero da Igreja Presbiteriana Nacional de Bras&iacute;lia, Josimar Santos Rosa.<br /> <br /> Ser&atilde;o debatidas quest&otilde;es como:<br /> <br /> &bull; Fam&iacute;lia, viol&ecirc;ncia e escola (Ir&aacute; abordar o papel da fam&iacute;lia e o papel da escola num contexto de viol&ecirc;ncia);<br /> <br /> &bull; A crian&ccedil;a, o adolescente e o crime (Ir&aacute; discutir o perfil da criminalidade e dos envolvidos);<br /> <br /> &bull; Repress&atilde;o legal. (Abordar&aacute; o impacto das leis na repress&atilde;o da criminalidade);<br /> <br /> &bull; A recupera&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a e do adolescente envolvido no crime. (Tratar&aacute; dos meios que dispomos atualmente para resgatar as crian&ccedil;as e adolescentes do crime);<br /> <br /> &bull; O papel da sociedade e da igreja. (Discutir&aacute; o que se pode fazer diante dessa realidade visando o combate e a preven&ccedil;&atilde;o &agrave; criminalidade.).<br /> <br /> O evento &eacute; gratuito e ser&aacute; fornecido certificado de participa&ccedil;&atilde;o. As vagas s&atilde;o limitadas e as inscri&ccedil;&otilde;es devem ser feitas pelo site <a href="http://www.forumprotestante.com.br" target="_blank">www.forumprotestante.com.br</a>.<br /> <br /> O F&oacute;rum Protestante &eacute; uma realiza&ccedil;&atilde;o da Federa&ccedil;&atilde;o de Homens da Igreja Presbiteriana, pertencentes ao Presbit&eacute;rio do Tocantins. Ap&oacute;s o evento ser&aacute; divulgada uma carta com o posicionamento do F&oacute;rum Protestante sobre o tema debatido &agrave; partir da cosmovis&atilde;o crist&atilde; reformada.</span><br /> <br /> <div> Informa&ccedil;&otilde;es: <strong>63 8483-3303 (Leonardo Borges) e </strong><strong><a href="http://www.facebook.com/forumprotestante">www.facebook.com/forumprotestante</a><br /> <br /> <span style="color:#b22222;"><u><span style="font-size: 14px;">Programa&ccedil;&atilde;o Completa</span></u></span></strong></div> <br /> <span style="font-size:14px;">08:00 Credenciamento<br /> 08:30 Abertura<br /> <strong>09:00 Palestra: Fam&iacute;lia, Viol&ecirc;ncia e Escola</strong><br /> Palestrante: <strong>Dr. Guilherme Zanina Schelb.</strong><br /> <em>Procurador da Rep&uacute;blica, ex-promotor da Inf&acirc;ncia e Juventude em Bras&iacute;lia, Mestre em Direito Constitucional/UFPR</em>, Especialista em Seguran&ccedil;a P&uacute;blica com palestras ministradas nos Estados Unidos e Alemanha.<br /> &Acirc;ncoras:<strong>Luciane Le&atilde;o</strong><br /> <em>&nbsp; Psic&oacute;loga Forense e P&oacute;s-graduada em Criminologia/ESMAT.</em><br /> <strong>&nbsp; Raquel Bernardes</strong><br /> <em>&nbsp; Pedagoga e Mestre em Educa&ccedil;&atilde;o/UCB.</em><br /> 10:30: Intervalo para almo&ccedil;o<br /> 13:30: Reabertura<br /> <strong>14:00: Palestra Magna: O Debate Sobre Redu&ccedil;&atilde;o da Maioridade Penal</strong><br /> Palestrante: <strong>Dr. Uziel Santana</strong><br /> <em>Presidente da ANAJURE/Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Juristas Evang&eacute;licos, Jurista, professor efetivo da UFS, </em><em>professor-investigador visitante da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (FD-UBA), Mestre em Direito pela UFPe, Doutorando em Histoire du Droit pela EHESS (&Eacute;cole des Hautes &Eacute;tudes en Sciences Sociales) de Paris.</em><br /> <strong>Ms. Ang&eacute;lica Moura Goulart.</strong><br /> <em>Secret&aacute;ria Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Bacharel em Servi&ccedil;o Social pela Universidade Federal Fluminense &ndash; UFF, Especialista em Direito Especial da Crian&ccedil;a e do Adolescente pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro &ndash; UERJ, Especialista em Viol&ecirc;ncia Interfamiliar contra Crian&ccedil;as e Adolescentes pela Universidade de S&atilde;o Paulo &ndash; USP, Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pelo CPDOC/Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas &ndash; FGV.</em><br /> 15:40: Debate em Grupos<br /> <br /> <strong>Grupo 1: A Crian&ccedil;a, o Adolescente, o Crime e a Repress&atilde;o.</strong><br /> Debatedores: <strong>Dr. Guilherme Zanina Schelb.</strong><br /> <strong>Dra. Beatriz Regina Lima de Mello.</strong><br /> <em>Promotora da Inf&acirc;ncia e Juventude, P&oacute;s-graduada em Direito Processual Civil/Unit e em Protec&ccedil;&atilde;o de Menores pela Universidade de Coimbra-Portugal.</em><br /> <strong>Dra. Edissonina Alves da Silva.</strong><br /> <em>Delegada Titular da Delegacia Especializada da Inf&acirc;ncia e Juventude-DECA.</em><br /> &Acirc;ncora: <strong>Dr. Christiano Mota.</strong><br /> <em>Promotor de Justi&ccedil;a, P&oacute;s-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UNITINS.</em><br /> &nbsp;<br /> <strong>Grupo 2: Repress&atilde;o Legal.</strong><br /> Debatedores: <strong>Dra. Julianne Freire Marques.</strong><br /> <em>Ju&iacute;za da Inf&acirc;ncia e Juventude, </em><em>Mestranda em Presta&ccedil;&atilde;o Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT (Universidade Federal do Tocantins)/ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense).</em><br /> <strong>Ms. Ang&eacute;lica Moura Goulart.</strong><br /> <strong>Cel. PM Messias Lopes.</strong><br /> <em>Comandante do CPC &ndash; Comando do Policiamento da Capital.</em><br /> &Acirc;ncora: <strong>Dr. Uziel Santana.</strong><br /> &nbsp;<br /> <strong>Grupo 3: A Recupera&ccedil;&atilde;o da Crian&ccedil;a e do Adolescente Envolvido no Crime.</strong><br /> Debatedores:<br /> <strong>Dr. Nilomar Santos</strong><br /> <em>Secret&aacute;rio da Defesa Social do Estado do Tocantins, ex-promotor de justi&ccedil;a, Bacharel em Hist&oacute;ria e Direito pela UFG, P&oacute;s-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Constitucional pela Academia de Pol&iacute;cia Civil do Estado de Goi&aacute;s.</em><br /> <strong>Dr. Ronaldo Ruela.</strong><br /> <em>Diretor do NUDECA (N&uacute;cleo de Defesa da Crian&ccedil;a e do Adolescente) da Defensoria P&uacute;blica do Tocantins.</em><br /> <strong>Claudemir Nilton Prevital</strong><br /> <em>Diretor do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins.</em><br /> <strong>Ms. Welington Pereira.</strong><br /> <em>Secret&aacute;rio Executivo do F&oacute;rum Nacional dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, Mestre em Lideran&ccedil;a e Desenvolvimento pela Eastern University, Assessor S&ecirc;nior de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais da ONG Vis&atilde;o Mundial.</em><br /> &Acirc;ncora: <strong>Dra. Elaine Pires.</strong><br /> <em>Procuradora de Justi&ccedil;a, P&oacute;s-graduada em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal pela UFG.</em><br /> <strong>17:40: Palestra Magna: O papel da sociedade e da igreja diante desse cen&aacute;rio.</strong><br /> Palestrante: <strong>Dr. Josimar Santos Rosa.</strong><br /> <em>Doutor e Mestre em Direito das Rela&ccedil;&otilde;es Sociais/PUC SP, Diretor Geral da Faculdade de Ci&ecirc;ncias Gerenciais-FACIG, Livre Docente em Direito Privado/UGF RJ e Presb&iacute;tero da Igreja Presbiteriana Nacional de Bras&iacute;lia.</em><br /> &nbsp;<br /> 19:30: Encerramento.<br /> *Programa&ccedil;&atilde;o sujeita a altera&ccedil;&atilde;o.</span><br />
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