Governador defende pacto federativo durante encontro em Minas

Por Redação AF
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19/11/2013 10h49 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">O governador Siqueira Campos refor&ccedil;ou a tese da necessidade de um pacto federativo para o pa&iacute;s durante encontro de governadores em Po&ccedil;os de Caldas (MG), nesta segunda-feira, 18. Um dos oito governadores do PSDB no evento, o chefe do Executivo do Tocantins abordou, entre outras quest&otilde;es, o problema da redu&ccedil;&atilde;o dos repasses federais a Estados e munic&iacute;pios. <em>&quot;N&atilde;o podemos, por exemplo, ter nossa receita diminu&iacute;da, sem um entendimento&quot;</em>, disse durante o evento. Siqueira Campos se referiu, principalmente, &agrave; queda no repasse do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados (FPE).<br /> <br /> Nos &uacute;ltimos 12 meses o Tocantins perdeu mais de R$ 320 milh&otilde;es em recursos, que poderiam ser investidos em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o atendimento da popula&ccedil;&atilde;o.. <em>&quot;H&aacute; 25 anos os Estados detinham 60% da arrecada&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s e a Uni&atilde;o, 40%. Hoje a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; inversa. Precisamos descentralizar. Isso n&atilde;o pode continuar acontecendo. A maior parte dos problemas est&aacute; nos munic&iacute;pios, que oferecem sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, entre outros servi&ccedil;os&quot;</em>, declarou.<br /> <br /> Siqueira Campos falou ainda do sistema de aprova&ccedil;&atilde;o de medidas e delibera&ccedil;&otilde;es do Confaz (Conselho dos Secret&aacute;rios de Fazenda do Estado), no qual apenas um voto contr&aacute;rio veta qualquer medida aprovada pelos demais representantes dos outros 26 Estados. <em>&quot;&Eacute; outra coisa que deve mudar. N&atilde;o se pode 26 deliberarem por uma quest&atilde;o importante como repasses e investimentos e apenas um voto contr&aacute;rio vetar a proposta. Os Estados mais necessitados sofrem com isso.&quot;</em><br /> <br /> A reuni&atilde;o marcou os 30 anos da &quot;Declara&ccedil;&atilde;o de Po&ccedil;os de Caldas&quot;, quando dirigentes pol&iacute;ticos como Tancredo Neves e Franco Montoro&nbsp; deram in&iacute;cio ao movimento que culminou com a campanha por elei&ccedil;&otilde;es diretas para Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica no Brasil.<br /> <br /> Al&eacute;m dos governadores, participaram do encontro o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do PSDB, senador A&eacute;cio Neves, senadores, deputados, prefeitos e demais lideran&ccedil;as da sigla.&nbsp; <em>&quot;Trinta anos depois, retornamos aqui e demos in&iacute;cio a um grande chamamento para o Brasil, para o fortalecimento dos munic&iacute;pios e dos Estados para que o pa&iacute;s, de fato, seja uma federa&ccedil;&atilde;o&quot;</em>, disse, em entrevista coletiva, o senador A&eacute;cio Neves.<br /> <br /> J&aacute;, o ex-presidente da Rep&uacute;blica Fernando Henrique Cardoso tamb&eacute;m defendeu o fortalecimento dos Estados e munic&iacute;pios. <em>&ldquo;O Brasil caminha quase que para se tornar um Estado unit&aacute;rio. Federa&ccedil;&atilde;o &eacute; apenas uma palavra solta em um papel&rdquo;</em>, afirmou.<br /> <br /> O presidente da Juventude Nacional do PSDB, secret&aacute;rio de Juventude e Lazer do Tocantins, Olyntho Neto, e o presidente regional do PSDB, Ernani Siqueira, acompanharam o governador no evento.<br /> <br /> <u><strong>Infraestrutura</strong></u><br /> <br /> O governador do Tocantins tamb&eacute;m falou a respeito da necessidade do pa&iacute;s em investir em infraestrutura como estradas, hidrovias e ferrovias.&nbsp;<em> &quot;A falta de investimento em infraestrutura afeta diretamente a economia e, ao afetar a economia, est&aacute; se retirando comida da mesa do povo.&quot;</em> Para ele, um dos problemas graves do Brasil &eacute; a falta de investimento em infraestrutura, como saneamento b&aacute;sico, moradia e mobilidade urbana.<br /> <br /> &quot;Isso abrange todos os setores da economia e os segmentos da sociedade&quot;. Siqueira pediu novamente ao governo federal o funcionamento da hidrovia Tocantins-Araguaia, al&eacute;m das eclusas. &quot;Caso n&atilde;o tenha dinheiro p&uacute;blico para tais obras h&aacute; a op&ccedil;&atilde;o da realiza&ccedil;&atilde;o de parceria p&uacute;blico-privada j&aacute; que h&aacute; in&uacute;meras empresas que t&ecirc;m interesse em atuar no Brasil&quot;, comentou.</span></div>
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