Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4).
Notícias do Tocantins - Menos de um mês após promover uma mudança no comando da Diretoria de Fiscalização do Procon Tocantins, o governo do Estado voltou atrás e reconduziu ao cargo o servidor Magno da Silva Pinto, que havia sido exonerado em fevereiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (04/03).
Nos atos administrativos assinados pelo governador Wanderlei Barbosa, Magno foi novamente nomeado diretor de Fiscalização, enquanto Gabriel Pereira Pinheiro, que havia assumido a função após a exoneração anterior, foi dispensado do posto.
Na mesma publicação, Gabriel foi designado para exercer a Função Comissionada de Gestão (FCG-2) na Secretaria da Cidadania e Justiça.
Repercussão interna
A saída de Magno gerou forte reação interna liderada por chefes de núcleos regionais do Procon, que encaminharam ofícios ao superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor, Euclides Correia Costa, solicitando a recondução do então diretor ao cargo.
Assinaram os documentos gestores das unidades de Araguatins, Taquaralto, Guaraí, Tocantinópolis, Dianópolis e Porto Nacional. Nos ofícios, os chefes de núcleos destacaram o desempenho da diretoria e classificaram a exoneração como inesperada.
“A continuidade do Magno garantiria estabilidade administrativa e preservaria tudo o que já foi construído nos últimos meses”, afirma trecho de um dos documentos encaminhados à superintendência.
Por outro lado, alguns fiscais se posicionaram em defesa da mudança. Para esse grupo, a nomeação de Gabriel Pereira Pinheiro, servidor efetivo do órgão, representava um avanço institucional ao priorizar fiscais de carreira na ocupação de cargos estratégicos, favorecendo a autonomia administrativa do Procon.
Com a nova decisão do governo, Magno da Silva Pinto volta a ocupar a Diretoria de Fiscalização a partir desta quinta-feira (05).