Incentivo fiscal

Governo adia cobrança de ICMS para incentivar compra de caminhões a gás no Tocantins

Medida incentiva o uso de fontes energéticas mais sustentáveis e fortalece o setor produtivo.

Por Redação
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16/05/2026 09h55 - Atualizado há 2 meses
Governador Wanderlei Barbosa assina decreto que prevê diferimento do ICMS

Notícias do Tocantins - O uso de caminhões movidos a gás natural e biogás ganhou incentivo direto no Tocantins. Durante a Agrotins 2026, o governador Wanderlei Barbosa assinou decreto que adia a cobrança de ICMS na compra desses veículos, medida que reduz o impacto imediato do imposto e estimula a adoção de uma nova matriz energética no transporte de cargas.

O Decreto nº 7.166, de 14 de maio de 2026, altera o Regulamento do ICMS (RICMS) e estabelece o diferimento do imposto para veículos movidos a biogás, gás natural veicular (GNV) e gás natural liquefeito (GNL). Na prática, o tributo deixa de ser cobrado no momento da compra e passa a ser recolhido posteriormente, o que facilita a aquisição e amplia a competitividade do setor.

A iniciativa foi anunciada nesta sexta-feira, 15, durante a feira, considerada uma das maiores do agronegócio no país. Segundo o governador, a medida busca atrair investimentos e acelerar a modernização do setor produtivo. “Estamos trabalhando para criar condições que fortaleçam o desenvolvimento econômico do Tocantins e incentivem novos investimentos. Essa medida contribui para ampliar o uso de fontes energéticas mais sustentáveis, fortalece o setor produtivo e cria novas oportunidades para o mercado tocantinense”, afirmou.

De acordo com o secretário da Fazenda, Donizeth Silva, o diferimento também deve ampliar a presença desses veículos no mercado estadual. “As concessionárias passam a contar com esse benefício tributário, transferindo a responsabilidade do imposto para o adquirente. Isso permite ao Estado ampliar a oferta dessa tecnologia, reduzir impactos das oscilações do diesel e incentivar alternativas mais sustentáveis para o transporte de cargas”, explicou.

A expectativa é de impacto direto em toda a cadeia produtiva, principalmente nos setores de transporte e logística, que passam a ter acesso facilitado a tecnologias mais eficientes. “Estamos incorporando uma nova matriz energética ao Tocantins, o que traz benefícios para toda a cadeia econômica”, acrescentou o secretário.

Créditos de ICMS

Durante a Agrotins, a Secretaria da Fazenda também orienta produtores rurais sobre o uso de créditos acumulados de ICMS. A medida permite que esses créditos sejam utilizados na compra de máquinas, implementos e insumos diretamente com empresas expositoras, facilitando negociações e incentivando investimentos no campo.

Agrotins 2026

Com 26 anos de história, a Agrotins se consolidou como uma das principais vitrines do agronegócio brasileiro. Realizada em Palmas, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, a feira reúne produtores, empresas, instituições de pesquisa e órgãos públicos. A programação segue aberta ao público até às 12 horas deste sábado, 16.

Medida incentiva utilização de fontes energéticas mais sustentáveis no transporte de cargas

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