Defesa civil

Governo federal reconhece situação de emergência em mais um município do Tocantins

Com a medida, município está apto a solicitar recursos para ações de defesa civil.

Por Brasil 61 1.240
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15/01/2025 08h51 - Atualizado há 1 mês
Entrada da cidade de Pium

Notícias do Tocantins - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência na cidade de Pium, no Tocantins, que foi duramente afetada pela estiagem no ano passado. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (Portaria nº 70)

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Tocantins tem seis reconhecimentos vigentes, dos quais quatro por incêndios florestais, um pelo desabamento da ponte JK, na divisa com o Maranhão, e um por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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