Governo promete pagamento da data-base e progressões do quadro geral na folha de maio; Sindicatos querem 10,8%

Por Redação AF
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15/05/2014 15h08 - Atualizado há 2 meses
<span style="font-size:14px;">O secret&aacute;rio de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o, L&uacute;cio Mascarenhas, assinou, nesta quinta-feira, 15, a Portaria que autoriza o pagamento das progress&otilde;es dos servidores p&uacute;blicos do Quadro Geral. As progress&otilde;es est&atilde;o atrasadas desde mar&ccedil;o deste ano e o pagamento faz parte de um acordo firmado em 2012. A Portaria segue agora para publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado e, segundo afirmou o secret&aacute;rio, o Governo do Estado efetivar&aacute; o pagamento das progress&otilde;es na folha do m&ecirc;s de maio, com recebimento no pr&oacute;ximo dia 1&ordm; de junho.<br /> <br /> A assinatura aconteceu no final da reuni&atilde;o entre os presidentes das entidades representantivas dos servidores p&uacute;blicos e o Governo, realizada na manh&atilde; desta quinta-feira, no Igeprev. L&uacute;cio convocou a reuni&atilde;o para tratar da data-base que venceu em 1&ordm; de maio.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Na ocasi&atilde;o, todos os atos de promo&ccedil;&atilde;o e progress&atilde;o foram assinados, beneficiando mais de 5 mil servidores p&uacute;blicos. Os atos ser&atilde;o publicados no Di&aacute;rio Oficial do Estado desta sexta-feira, 16.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, pediu a palavra e cobrou mais uma vez o pagamento das progress&otilde;es, enfatizando ao secret&aacute;rio a insatisfa&ccedil;&atilde;o da categoria. <em>&ldquo;N&atilde;o estamos pedindo nada al&eacute;m do que aquilo que foi acordado e est&aacute; garantido em lei&rdquo;</em>, disse Cleiton Pinheiro. Depois de ampla discuss&atilde;o, o secret&aacute;rio finalmente concordou em assinar a Portaria e dar fim ao impasse envolvendo os servidores do Quadro Geral. &ldquo;Est&aacute; garantido que n&oacute;s vamos pagar na pr&oacute;xima folha de pagamento&rdquo;, afirmou L&uacute;cio Mascarenhas.<br /> <br /> <u><strong>Data-base</strong></u><br /> <br /> Sobre a data-base, o Governo confirmou o pagamento. &ldquo;N&oacute;s vamos pagar na folha de pagamento do m&ecirc;s de maio&rdquo;, garantiu a equipe do governo. Na oportunidade, al&eacute;m do secret&aacute;rio L&uacute;cio Mascarenhas, tamb&eacute;m estavam presentes os secret&aacute;rios da Fazenda, Marcelo Ol&iacute;mpio e do Planejamento, Joaquim J&uacute;nior. Uma pr&oacute;xima reuni&atilde;o ficou agendada para o dia 23 de maio, &agrave;s 10 horas, no mesmo local.<br /> <br /> Conforme a Lei n&ordm; 2.708, de 25 de abril de 2013, a data-base deste ano deve ter &iacute;ndice apurado entre outubro de 2012 a abril de 2014, tendo em vista que em 2013 n&atilde;o houve data-base. Esse &iacute;ndice foi divulgado na &uacute;ltima segunda-feira, 12 e tem por base o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC). O &iacute;ndice apurado foi de 10,8008%.&nbsp;<br /> <br /> Na reuni&atilde;o, as entidades afirmaram que consideram que o pagamento do &iacute;ndice de 10,8008% est&aacute; completamente dentro da lei. Uma pr&oacute;xima reuni&atilde;o ficou agendada para o pr&oacute;ximo dia 23, &agrave;s 10 horas, no mesmo local. Nessa reuni&atilde;o, o Governo deve apresentar o resultado da consulta feita ao TRE e as entidades de classe tamb&eacute;m apresentar&atilde;o consulta jur&iacute;dica especializada sobre o disposto na resolu&ccedil;&atilde;o apresentada pelo Governo do Estado. (Ana Mariana Ara&uacute;jo)</span>
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