Grávida terá direito a atendimentos mesmo após ser excluída do plano de saúde

Por Redação AF
Comentários (0)

11/07/2014 10h04 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">Ao chegar na 35&ordf; semana de gesta&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;meos, a gr&aacute;vida A.C.C.D. n&atilde;o tinha&nbsp;a frente somente os preparativos para a chegada dos filhos. Apresentou&nbsp;cardiopatia valvular (doen&ccedil;a em decorr&ecirc;ncia de mau funcionamento nas v&aacute;lvulas&nbsp;do cora&ccedil;&atilde;o) e consequente constata&ccedil;&atilde;o de gesta&ccedil;&atilde;o de alto risco, aliado a tudo&nbsp;isso o plano de sa&uacute;de sem aviso pr&eacute;vio decidiu exclu&iacute;-la da lista de&nbsp;benefici&aacute;rios, pois por ser dependente da m&atilde;e e ter completado 25 anos, n&atilde;o<br /> teria mais direito a ser usu&aacute;ria.<br /> <br /> Diante de tal situa&ccedil;&atilde;o A.C.C.D. resolveu buscar assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica na&nbsp;Defensoria P&uacute;blica, pois queria assegurar a continuidade dos atendimentos&nbsp;tendo em vista que o parto foi marcado para quando completasse 37 semanas de<br /> gravidez, pois havia risco de complica&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m do inconveniente de buscar&nbsp;novos profissionais para o atendimento.<br /> <br /> A Defensoria P&uacute;blica ingressou no Tribunal de Justi&ccedil;a com pedido de&nbsp;antecipa&ccedil;&atilde;o dos efeitos da tutela, em face da Unimed Federa&ccedil;&atilde;o Interfederativa&nbsp;das Cooperativas M&eacute;dicas do Centro Oeste Tocantins/PlanSa&uacute;de e Estado do<br /> Tocantins, para garantir a continuidade dos atendimentos tendo em vista o&nbsp;risco iminente que a Assistida corre.<br /> <br /> Ao avaliar o caso a desembargadora Jacqueline Adorno determinou prud&ecirc;ncia&nbsp;redobrada na an&aacute;lise da quest&atilde;o tendo em vista a proximidade do parto e a&nbsp;presen&ccedil;a do risco de dano irrepar&aacute;vel. <em>&ldquo;Nesse aspecto, perfilhando a&nbsp;jurisprud&ecirc;ncia do STJ que &eacute; firme no sentido de afastar as negativas de&nbsp;cobertura das empresas prestadoras de servi&ccedil;os em prol da sa&uacute;de e vida dos&nbsp;filiados, (...), &eacute; de se estender a condi&ccedil;&atilde;o de depend&ecirc;ncia at&eacute; a alta do&nbsp;parto, em observ&acirc;ncia aos direitos constitucionais &agrave; vida e &agrave; sa&uacute;de, raz&atilde;o&nbsp;pelo qual defiro parcialmente a antecipa&ccedil;&atilde;o dos efeitos da tutuela a fim de<br /> que a Agravada possa gozar dos benef&iacute;cios do plano recorrido at&eacute; a data em que&nbsp;receber a alta do parto&rdquo;.</em><br /> <br /> O defensor p&uacute;blico Arthur Luiz P&aacute;dua Marques, que acompanha a Assistida,&nbsp;comentou a decis&atilde;o. <em>&ldquo;Absurdo que no Brasil os planos de sa&uacute;de continuem a&nbsp;abandonar as pessoas na hora que elas mais precisam. A brilhante decis&atilde;o da&nbsp;desembargadora, sem retoques, corrige uma injusti&ccedil;a principalmente se tivermos&nbsp;um olhar minucioso e cl&iacute;nico para a nossa Constitui&ccedil;&atilde;o Federal&rdquo;.&nbsp;</em><br /> <br /> O parto est&aacute; marcado para o pr&oacute;ximo dia 12 de julho.</span>
ASSUNTOS

Comentários (0)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.