O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informou que ingressou com uma ação na justiça contra o Estado requerendo que, no prazo de 24h, seja fornecido tratamento médico a dois idosos de Buriti do Tocantins suspeitos de terem contraído o novo coronavírus (covid-19).

Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital Regional de Augustinópolis negou a internação sob a justificativa de superlotação dos leitos de isolamento para a covid-19, segundo o MPTO.

Os pacientes chegaram a ser atendidos em uma Unidade Básica de Saúde do município de origem, passaram por procedimento de praxe e, devido à piora dos sintomas, foram encaminhados ao hospital de referência, local com estrutura mínima para o tratamento desses pacientes.

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida enfatiza na ação que o atendimento é algo simples e que a demora na realização pode acarretar o agravamento injustificado do quadro de saúde dos pacientes.

“A pessoa que não tem condições financeiras para realizar seu tratamento não pode ficar exposta a riscos de agravos à sua saúde por tempo indeterminado em razão da descarada ineficiência do Poder Público em gerir a saúde pública”, declarou.

A ação reque que, no prazo de 24h, o Estado disponibilize tratamento aos pacientes e os encaminhe para avaliações médicas. Em caso de confirmação dos diagnósticos, devem ser fornecidos os exames e medicamentos necessários, bem como o encaminhamento para o atendimento na rede particular, sob pena de imposição de multa diária.

O QUE DIZ A SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, em nota, que na última segunda (25) as solicitações de agendamento para os pacientes citados foram indeferidas pelo médico plantonista em virtude de superlotação de todos os leitos da Ala Covid -19.

No entanto, nesta terça (26), o hospital já dispôs de vagas para recebimento dos pacientes, com transferências já autorizadas.