Incra apresenta ações executadas em 2012 no Tocantins

Por Redação AF
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26/02/2013 07h45 - Atualizado há 8 meses
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">O Incra trabalhou em 2012 com or&ccedil;amento de R$ 49,5 milh&otilde;es no Tocantins para o desenvolvimento de a&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas de reforma agr&aacute;ria, ordenamento fundi&aacute;rio e gest&atilde;o administrativa. Deste total, aproximadamente R$ 41,3 milh&otilde;es foram empenhados na qualifica&ccedil;&atilde;o dos projetos de reforma agr&aacute;ria, com a concess&atilde;o de cr&eacute;ditos para atividades produtivas, constru&ccedil;&atilde;o e reforma de habita&ccedil;&otilde;es, demarca&ccedil;&atilde;o de parcelas e execu&ccedil;&atilde;o de obras de infraestrutura vi&aacute;ria e de abastecimento.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Os recursos empenhados na concess&atilde;o de cr&eacute;ditos para an&aacute;lise, prepara&ccedil;&atilde;o e corre&ccedil;&atilde;o de solo, aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos, sementes e insumos para atividades produtivas, contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e materiais para constru&ccedil;&atilde;o e reforma de habita&ccedil;&otilde;es totalizaram R$ 35,3 milh&otilde;es.<br /> <br /> Foram aplicados R$ 4,8 milh&otilde;es na constru&ccedil;&atilde;o de 64 quil&ocirc;metros de estradas em parcerias com prefeituras e demarca&ccedil;&atilde;o de 2.115 parcelas nos assentamentos. Parte deste valor vai assegurar ainda a implanta&ccedil;&atilde;o de 17 sistemas coletivos de abastecimento por meio de conv&ecirc;nio firmado com Ag&ecirc;ncia Tocantinense de Saneamento.<br /> <br /> Os agricultores assentados contrataram, diretamente com institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias, mais de R$ 4,6 milh&otilde;es em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos destinados a investimentos em infraestrutura das parcelas e custeio da produ&ccedil;&atilde;o s&atilde;o das linhas A e A/C, exclusivas para os benefici&aacute;rios dos Programas Nacionais de Reforma Agr&aacute;ria e Cr&eacute;dito Fundi&aacute;rio.<br /> <br /> <u><strong>Acesso a pol&iacute;ticas</strong></u><br /> <br /> Para incentivar a conserva&ccedil;&atilde;o ambiental, 1.452 fam&iacute;lias foram cadastradas no Programa de Apoio &agrave; Conserva&ccedil;&atilde;o Ambiental Bolsa Verde. A a&ccedil;&atilde;o &eacute; um incentivo do Governo Federal para os agricultores familiares desenvolverem atividades de uso sustent&aacute;vel dos recursos naturais, com a transfer&ecirc;ncia de renda.<br /> <br /> Outras 585 fam&iacute;lias foram inseridas no Plano Brasil Sem Mis&eacute;ria para terem prioridade de atendimento em a&ccedil;&otilde;es do Incra e de outros &oacute;rg&atilde;os federais, a partir de 2013, visando a inclus&atilde;o social e produtiva. Os benefici&aacute;rios selecionados devem ter acesso priorit&aacute;rio a pol&iacute;ticas como Rede Cegonha, Brasil Alfabetizado, Programa de Aquisi&ccedil;&atilde;o de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Acesso &agrave; Escola T&eacute;cnica (Pronatec). O objetivo &eacute; promover a qualifica&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento das fam&iacute;lias com a supera&ccedil;&atilde;o da pobreza.<br /> <br /> <u><strong>Obten&ccedil;&atilde;o e Ordenamento</strong></u><br /> <br /> No exerc&iacute;cio de 2012 foram assentadas 1.055 fam&iacute;lias no estado. Para assegurar o assentamento de mais trabalhadores rurais sem terra este ano, o Incra vistoriou e avaliou 45.023 hectares com o objetivo de obter novas &aacute;reas para a cria&ccedil;&atilde;o de projetos de reforma agr&aacute;ria.<br /> <br /> As principais a&ccedil;&otilde;es de ordenamento fundi&aacute;rio executadas foram atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral de 3.891 propriedades, certifica&ccedil;&atilde;o de 507 processos de georreferenciamento de im&oacute;veis rurais e emiss&atilde;o de 30.946 Certificados de Cadastro de Im&oacute;veis Rurais (CCIR).<br /> <br /> No ano passado foram conclu&iacute;das tamb&eacute;m as vistorias de im&oacute;veis rurais localizados na &aacute;rea identificada e delimitada do territ&oacute;rio quilombola Kalunga, nos munic&iacute;pios de Arraias e Paran&atilde;, com avalia&ccedil;&atilde;o de mais 2.738 hectares. Com a conclus&atilde;o desse processo, o Incra ingressou com as primeiras a&ccedil;&otilde;es judiciais de desapropria&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas no territ&oacute;rio, visando a aquisi&ccedil;&atilde;o de 7.024 hectares para implanta&ccedil;&atilde;o de parte do territ&oacute;rio, com &aacute;rea total de 57.465 hectares.<br /> <br /> A partir de 31 de mar&ccedil;o, o p&uacute;blico poder&aacute; consultar no portal <a href="http://www.incra.gov.br" target="_blank"><u><strong>www.incra.gov.br</strong></u></a> o relat&oacute;rio de gest&atilde;o detalhado com a execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, financeira e f&iacute;sica da Superintend&ecirc;ncia Regional. (Ascom)</span></div>
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