INCRA promove audiências públicas para solucionar conflitos fundiários na região de Araguaína

Por Redação AF
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23/09/2013 16h45 - Atualizado há 1 segundo
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">O Incra promove audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, de 24 a 26 de setembro, em Aragua&iacute;na, para discutir conflitos fundi&aacute;rios na regi&atilde;o norte do Tocantins. A iniciativa busca intermediar acordos e estabelecer a&ccedil;&otilde;es do poder p&uacute;blico com o objetivo de assegurar direitos e cidadania.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">As audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas acontecem em parceria com a Ouvidoria Agr&aacute;ria Nacional e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal. Durante os eventos ser&atilde;o discutidas solu&ccedil;&otilde;es para conflitos relacionados a disputas possess&oacute;rias em &aacute;reas de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, ocupa&ccedil;&otilde;es de im&oacute;veis rurais, demandas de terras para reforma agr&aacute;ria, regulariza&ccedil;&atilde;o de territ&oacute;rios quilombolas, titula&ccedil;&atilde;o irregular de &aacute;reas da Uni&atilde;o pelo Estado, al&eacute;m de casos de viol&ecirc;ncia contra trabalhadores rurais e posseiros.<br /> <br /> As &aacute;reas de conflito foram identificadas pela Ouvidoria Agr&aacute;ria Regional nos munic&iacute;pios de Aragua&iacute;na, Augustin&oacute;polis, Baba&ccedil;ul&acirc;ndia, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmol&acirc;ndia, Darcin&oacute;polis, Esperantina, Filad&eacute;lfia, Goiatins, Muricil&acirc;ndia, Nova Olinda, Palmeirante e S&atilde;o Bento do Tocantins com apoio da Comiss&atilde;o Pastoral da Terra e da Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Tocantins.<br /> <br /> Os eventos devem contar com a participa&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o, Defensoria P&uacute;blica do Estado, Delegacia de Repress&atilde;o a Conflitos Agr&aacute;rios da Pol&iacute;cia Civil, Pol&iacute;cia Militar Agr&aacute;ria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr&aacute;rio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria e Superintend&ecirc;ncia Nacional de Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria na Amaz&ocirc;nia Legal (Programa Terra Legal), al&eacute;m de representantes das comunidades rurais e acampamentos de trabalhadores sem terra.<br /> <br /> A primeira audi&ecirc;ncia ser&aacute; realizada nesta ter&ccedil;a-feira (24), a partir das 9 horas, no sal&atilde;o de reuni&atilde;o da ch&aacute;cara da Comiss&atilde;o Pastoral da Terra, localizada no loteamento Jardim Belo, em Aragua&iacute;na, pr&oacute;ximo &agrave; Rodovia TO-222. Nos dias 25 e 26 de setembro, as audi&ecirc;ncias acontecem no audit&oacute;rio do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, na Avenida Neif Murad, Ch&aacute;cara 47A, Setor Noroeste, em Aragua&iacute;na, tamb&eacute;m a partir das 9 horas.<br /> <br /> A participa&ccedil;&atilde;o &eacute; aberta ao p&uacute;blico. Mais informa&ccedil;&otilde;es na Unidade do Incra em Aragua&iacute;na, pelo telefone (63) 3414-8035.</span></div>
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