<span style="font-size:14px;">O trecho da rodovia TO-210 nas proximidades de Tocantinópolis, região norte do Estado, foi liberado da ocupação pelos indígenas apinajé na tarde desta sexta-feira, 16, após intermediação no Ministério Público Federal. Os índios se manifestavam contra o desmatamento de um território reivindicado pelos apinajé que está em processo de regularização fundiária, mas recebeu licença para o desmatamento. A procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota se reuniu com as lideranças indígenas no local da ocupação e se comprometeu a promover uma audiência pública para debater o caso, principal reivindicação para que o tráfego fosse estabelecido no local.<br /> <br /> Conforme o MPF, a audiência ficou programada para a primeira semana de fevereiro e terá participação do Naturatins, Funai, Ibama e indígenas apinajé e krahô, para debater a situação dos licenciamentos ambientais concedidos no entorno de terras indígenas. A intenção é que o Naturatins esclareça como estes licenciamentos são feitos, se há obediência à Instrução Normativa 01/2012 e se há análise do impacto das atividades para os indígenas<br /> <br /> De acordo com o procedimento que tramita na Procuradoria da República em Araguaína (PRM-Araguaína), a extensa área limítrofe à terra indígena apinajé está sendo desmatada para o plantio de eucalipto. O proprietário possui autorizações de exploração florestal emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), assim como certificado do cadastro ambiental rural.<br /> <br /> Ocorre que a área é território reivindicado pelo povo apinajé, em processo de regularização fundiária, e as licenças foram concedidas sem a participação do Ibama e da Funai. A procuradora já oficiou ao órgão ambiental do estado para que esclareça a situação e apresente a documentação referente às licenças ambientais concedidas às duas fazendas de propriedade de Eloisio Flávio Andrade, ambas conhecidas como Fazenda Gois I, em Tocantinópolis, limítrofes à terra indígena apinajé. Também foi questionado porque as licenças foram concedidas sem a oitiva do Ibama e da Funai e se foram analisados os impactos da atividade para os indígenas que vivem nas imediações.<br /> <br /> Na quinta-feira, a procuradora esteve em contato com o presidente do Naturatins que garantiu a visita de uma equipe até as fazendas, pois as licenças não haviam sido concedidas para o plantio de eucalipto e sim para outro fim. A procuradora também foi até as fazendas, que ficam muito próximas às aldeias, onde vivem cerca de 800 índios. <em>“Estão muito desmatadas, é uma situação lamentável”</em>, observou. Os servidores do Naturatins autuaram as fazendas por estarem desenvolvendo atividades em desconformidade com as licenças concedidas. Com estas autuações, que ocorreram por volta das 16 horas de sexta-feira, os índios desocuparam a rodovia.<br /> <br /> O Ministério Público Federal busca a anulação das licenças. O Naturatins garantiu que irá verificar detalhadamente a emissão e a viabilidade de seus cancelamentos. <em>“Caso não haja uma resposta positiva quanto ao cancelamento, desde logo pretendo expedir recomendação ao Naturatins para obediência à Instrução Normativa n. 01/2012, no sentido de que a Funai participe do processo de licenciamento ambiental de áreas que afetam terras e povos indígenas”</em>, explica Ludmilla.</span><br /> <br />