Inventor do Tocantins já tem sete produtos patenteados

Por Redação AF
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01/11/2013 16h41 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">O que seria de n&oacute;s se n&atilde;o fossem grandes inventores como o f&iacute;sico italiano Alessandro Volta que desenvolveu a primeira bateria em 1800, Alexander Graham Bell inventor do telefone em 1876, Thomas Edison e Joseph Swan que inventaram a l&acirc;mpada el&eacute;trica em 1879, e o brasileiro Santos Dumont que realizou o primeiro v&ocirc;o com o avi&atilde;o 14 bis em 1906... A lista &eacute; grande!</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Nesta segunda-feira, 04 de novembro, &eacute; comemorado o Dia do Inventor. Mas inventar n&atilde;o &eacute; privil&eacute;gio somente de f&iacute;sicos, engenheiros, cientistas e pesquisadores. No Tocantins o empres&aacute;rio, Erni de Souza, 54, morador de Palmas, j&aacute; patenteou sete inven&ccedil;&otilde;es e pode, sim, ser considerado um grande inventor.<br /> <br /> Um visor digital inteligente que mostra por fora a velocidade do carro, um banco revers&iacute;vel para motos, um porta step no formato de gaveta, um capacete com sinaliza&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica capaz de garantir mais seguran&ccedil;a aos motociclistas, uma placa de identifica&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo luminosa com l&acirc;mpadas de led, al&eacute;m de um boneco sinalizador de tr&aacute;fego e um vaso sanit&aacute;rio auto higi&ecirc;nico.<br /> <br /> Conhecido popularmente como &ldquo;Falc&atilde;o&rdquo;, o empres&aacute;rio &eacute; o inventor com mais projetos patenteados no Tocantins. Ele desenvolve esta habilidade desde crian&ccedil;a e aproveita as horas vagas para alimentar a criatividade.<br /> <br /> Todos estes projetos foram registrados junto ao INPI &ndash; Instituto Nacional da Propriedade Industrial, &oacute;rg&atilde;o vinculado ao MDIC &ndash; Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio Exterior, que no Tocantins, tem como base a Sedecti &ndash; Secretaria do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> O inventor tocantinense conta que o pr&oacute;ximo passo &eacute; colocar em pr&aacute;tica todas essas ideias. &ldquo;Agora vou trabalhar para fazer um prot&oacute;tipo de cada projeto patenteado e buscar investidores para que possa comercializar os produtos&rdquo;, destaca afirmando que conta, ainda, com a ajuda da esposa, Zaira Monaretti, na elabora&ccedil;&atilde;o dos projetos.<br /> <br /> Souza j&aacute; tem outras 20 inven&ccedil;&otilde;es prontas para serem patenteadas. S&atilde;o projetos voltados para crian&ccedil;as e para a &aacute;rea da sa&uacute;de, principalmente para pessoas portadoras de necessidades especiais. Mas por enquanto, ainda &eacute; surpresa j&aacute; que as ideias n&atilde;o foram registradas oficialmente como propriedade dele.<br /> <br /> <u><strong>Marcas e patentes</strong></u><br /> <br /> No Tocantins o registro de marcas e patentes vem crescendo a cada ano, destacam Fernando Marinho e Isl&acirc;inne Morais, colaboradores da Sedecti respons&aacute;veis pelo departamento no &oacute;rg&atilde;o. Segundo os servidores de janeiro a outubro deste ano foram feitos 164 atendimentos, sendo 128 para marcas e 32 para registro de patentes. No ano passado, de maio a dezembro, foram feitos 145 atendimentos, sendo 116 para marcas e 29 para patentes.<br /> <br /> A busca pelo registro &eacute; tanto de pessoa f&iacute;sica e jur&iacute;dica quando de Empreendedor Individual, &ldquo;buscamos al&eacute;m de orientar ajudar tamb&eacute;m no procedimento junto ao INPI, e mostrar ao interessado que n&atilde;o existe burocracia neste processo&rdquo;, lembra Isl&acirc;inne, que acrescenta que a a&ccedil;&atilde;o &eacute; simples, pois tudo &eacute; feito online. &ldquo;Al&eacute;m disso, aqui na Sedecti, fornecemos todos os dados necess&aacute;rios para o interessado ter garantido seu registro no INPI&rdquo;.<br /> <br /> Segundo a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, marca &eacute; todo sinal distintivo, visualmente percept&iacute;vel, que identifica e distingue produtos e servi&ccedil;os, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas. A marca registrada garante ao seu propriet&aacute;rio o direito de uso exclusivo no territ&oacute;rio nacional em seu ramo de atividade econ&ocirc;mica.&nbsp;<br /> <br /> J&aacute; a patente &eacute; um t&iacute;tulo de propriedade tempor&aacute;ria sobre uma inven&ccedil;&atilde;o ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas detentoras de direitos sobre a cria&ccedil;&atilde;o. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conte&uacute;do t&eacute;cnico da mat&eacute;ria protegida pela patente.<br /> <br /> <u><strong>Como registrar</strong></u><br /> <br /> Na primeira etapa &eacute; aconselh&aacute;vel realizar uma busca pr&eacute;via da marca para saber se j&aacute; existe registro no mercado. Existem duas formas de encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: pela internet, atrav&eacute;s do sistema e-Marcas e atrav&eacute;s do formul&aacute;rio em papel.<br /> <br /> Para obter os formul&aacute;rios de registro e o passo a passo basta acessar inpi.gov.br ou entrar em contato com a Sedecti no telefone (63) 3218-2003 ou, ainda, pelo e-mail islainne@sictur.to.gov.br<br /> <br /> <strong><u>O que &eacute; INPI</u></strong><br /> <br /> O INPI &ndash; Instituto Nacional da Propriedade Industrial &eacute; respons&aacute;vel pelo aperfei&ccedil;oamento, dissemina&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o do sistema brasileiro de concess&atilde;o e garantia de direitos de propriedade intelectual para a ind&uacute;stria. Entre os servi&ccedil;os do &oacute;rg&atilde;o est&atilde;o os registros de marcas, desenhos industriais, indica&ccedil;&otilde;es geogr&aacute;ficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concess&otilde;es de patentes e as averba&ccedil;&otilde;es de contratos de franquia e das distintas modalidades de transfer&ecirc;ncia de tecnologia. (</span><span style="font-size: 14px;">Jodevaldo Pereira/F&aacute;tima Miranda)</span></div>
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