Notícias do Tocantins – O Poder Judiciário do Tocantins encerrou 2025 com intensa movimentação processual, segundo dados oficiais consolidados entre janeiro e dezembro. No período, foram distribuídos mais de 278 mil novos processos e mais de 715 mil ações foram concluídas, considerando as decisões proferidas nas duas instâncias da Justiça estadual.

As informações foram compiladas pela Diretoria Judiciária (Dijur) e pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), com análise do Centro de Comunicação do Tribunal de Justiça. Os números indicam a realização de 715,6 mil atos decisórios, entre sentenças e decisões, somando a atuação da 1ª instância — que abrange varas das comarcas, juizados especiais e turmas recursais — e da 2ª instância, nos gabinetes dos desembargadores.

De acordo com os relatórios de movimentação processual, mais de 288 mil processos foram baixados ao longo do ano, termo jurídico utilizado para indicar a finalização e o arquivamento das ações. O total supera o número de novos casos que ingressaram no Judiciário no mesmo período, que foi de 278,1 mil.

O volume de processos protocolados por cidadãos e empresas em 2025 ficou ligeiramente acima do registrado em 2024, quando foram contabilizadas 277.982 novas ações, apontando para a manutenção de um fluxo elevado de demandas judiciais. A maior concentração ocorreu no primeiro grau de jurisdição, com mais de 173 mil processos, seguido pelos Juizados Especiais, que registraram mais de 53,8 mil ações.

Como reflexo desse movimento, o estoque de processos em tramitação apresentou queda ao longo do ano. Na última semana de dezembro de 2025, havia cerca de 503 mil processos pendentes, número inferior aos mais de 536 mil registrados ao final de 2024.

Ao longo do ano, o Judiciário tocantinense proferiu mais de 253 mil sentenças e mais de 461 mil decisões, retratando o volume de trabalho desenvolvido nos gabinetes de magistrados e magistradas e nas unidades judiciais do Estado.

Julgamentos da 2ª instância

Na segunda instância do Judiciário tocantinense, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) também registrou volume elevado de julgamentos ao longo de 2025. O Tribunal Pleno, instância máxima do Judiciário estadual, julgou 876 processos no período.

De acordo com os dados oficiais, cerca de 1,5 mil novos processos foram distribuídos aos gabinetes dos 11 desembargadores que compõem a Corte. Ao longo do ano, a segunda instância conseguiu baixar mais de mil processos, o que contribuiu para a contenção do estoque de ações em tramitação.

Nas câmaras de julgamento, o desempenho foi ainda mais expressivo. Os quatro colegiados do tribunal julgaram mais de 39,6 mil processos em 2025. A maior parte concentrou-se nas 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, responsáveis por aproximadamente 33,7 mil julgamentos, enquanto as 1ª e 2ª Câmaras Criminais analisaram cerca de 5 mil processos.

Para viabilizar esse volume de decisões, os órgãos colegiados do TJTO realizaram mais de 264 sessões ao longo do ano. O Tribunal Pleno promoveu 50 sessões, sendo 44 ordinárias — de natureza judicial e administrativa —, cinco extraordinárias, também judiciais e administrativas, além de uma sessão solene.

As quatro câmaras encerraram 2025 com a realização de 214 sessões, entre ordinárias e extraordinárias de caráter judicial, consolidando o ritmo de trabalho da segunda instância do Judiciário tocantinense.

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