<span style="font-size:14px;">Atendendo pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, a Ju&iacute;za de Direito da 2&ordf; Vara Criminal da Comarca de Gurupi, Joana Augusta Elias da Silva, afastou o servidor Ariovaldo Moreno J&uacute;nior, de 50 anos, do cargo de auditor fiscal, nesta segunda-feira, 16.<br /> <br /> De acordo com o Promotor de Justi&ccedil;a Pedro Evandro de Vicente Rufato, autor do pedido e respons&aacute;vel pelo caso, o afastamento visa evitar que o auditor se utilize do cargo p&uacute;blico para praticar novos delitos.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Ariovaldo Moreno foi preso em flagrante pela Pol&iacute;cia Civil no dia 10 de mar&ccedil;o, no munic&iacute;pio de Gurupi, quando tentava receber, de forma indevida, a quantia de R$ 40 mil de um agropecuarista local.&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Segundo a v&iacute;tima agropecuarista, o auditor fiscal amea&ccedil;ava autuar e multar sua propriedade rural, caso n&atilde;o fosse paga a quantia exigida. No dia seguinte aos fatos, o auditor fiscal obteve liberdade provis&oacute;ria mediante o pagamento de fian&ccedil;a, no valor de 10 sal&aacute;rios-m&iacute;nimos.<br /> <br /> <em>&ldquo;A manuten&ccedil;&atilde;o do requerido no cargo geraria absoluto descr&eacute;dito da popula&ccedil;&atilde;o com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, notadamente em tempos de acentuado clamor popular contra atos de corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, diz o Promotor de Justi&ccedil;a Pedro Evandro de Vicente Rufato.<br /> <br /> O C&oacute;digo Penal especifica o crime de concuss&atilde;o em seu artigo 316. O texto diz que caracteriza crime de concuss&atilde;o o servidor que &ldquo;exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun&ccedil;&atilde;o ou antes de assumi-la, mas em raz&atilde;o dela, vantagem indevida&rdquo;. A pena para o delito &eacute; de dois a oito anos de reclus&atilde;o, e multa.</span><br />