Justiça anula concurso da prefeitura de Sampaio; maioria dos aprovados eram parentes do prefeito e contratados

Por Redação AF
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20/08/2014 10h42 - Atualizado há 1 semana
<span style="font-size:14px;">O Tribunal de Justi&ccedil;a no recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), anulou o Concurso P&uacute;blico do Quadro Geral da Prefeitura de Sampaio, realizado em janeiro de 2011. A decis&atilde;o da Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi publicada em mar&ccedil;o deste ano.<br /> <br /> Em sua decis&atilde;o, a Desembargadora atendeu &agrave; Apela&ccedil;&atilde;o interposta pelo Promotor de Justi&ccedil;a Paulo S&eacute;rgio Ferreira de Almeida, da decis&atilde;o de primeira inst&acirc;ncia que acatou parcialmente os pedidos descritos em A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica. Nesta, o promotor pede a nulidade do certame em fun&ccedil;&atilde;o da aprova&ccedil;&atilde;o de membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o e da Comiss&atilde;o Especial para Acompanhamento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Concurso.<br /> <br /> A partir de informa&ccedil;&otilde;es prestadas pelos candidatos e an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o fornecida, foram verificadas outras irregularidades, tais como a aplica&ccedil;&atilde;o da prova de Conhecimentos Regionais no per&iacute;odo matutino, com quest&otilde;es id&ecirc;nticas &agrave; aplicada no per&iacute;odo vespertino e ao fato de os primeiros aprovados j&aacute; pertencerem aos quadros do Munic&iacute;pio como contratados, muitos destes com v&iacute;nculo de parentesco com o Prefeito Municipal.<br /> <br /> <em>&ldquo;Em total arrepio &agrave;s normas legais, verificamos que o Concurso P&uacute;blico de Sampaio est&aacute; eivado de v&iacute;cios e irregularidades, o que compromete a sua validade. Por isso, foram requeridas a anula&ccedil;&atilde;o do certame e a devolu&ccedil;&atilde;o do valor correspondente &agrave; taxa de inscri&ccedil;&atilde;o a todos os candidatos inscritos&rdquo;</em>, disse o Promotor de Justi&ccedil;a Paulo S&eacute;rgio Ferreira.</span>
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