Sentença

Justiça Federal condena 11 pessoas por fraude de R$ 2,5 milhões no seguro-desemprego

Esquema foi desarticulado em operação da Polícia Federal realizada no Maranhão, Goiás e Tocantins.

Por Redação 553
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11/06/2022 09h38 - Atualizado há 1 ano
O mentor do esquema está entre os condenados

A Justiça Federal condenou 11 pessoas integrantes de um grupo especializado em fraudar o seguro-desemprego. O prejuízo à União foi de mais de R$ 2.500.000,00 (R$ 2,5 milhões).

Entre 2011 e 2014, o grupo elaborava artifícios para enganar ou corromper funcionários da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, assim, desviar recursos do beneficio social.

O esquema foi desarticulado no primeiro semestre de 2015, na operação Xeque Duplo, realizada pela Polícia Federal nos estado do Maranhão, Goiás e Tocantins.

Para efetuar os desvios, o grupo utilizava indevidamente senhas de servidores do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para acessar o sistema informatizado do Ministério do Trabalho e Emprego, para nele inserir dados inverídicos. Desta forma, era simulada a rescisão contratual de trabalhadores possibilitando o pagamento de parcelas do seguro-desemprego. As senhas eram obtidas por meio de ações de crackers ou de funcionários corrompidos do próprio Sine.

Com o objetivo de simular a origem lícita do dinheiro, o recurso desviado era submetido a operações financeiras, incluindo a compra de terrenos e a aquisição de veículos.

Em uma dessas operações, Washington Luiz Gomes, mentor do esquema, efetuou 31 transações em cinco agências diferentes situadas nas cidades de Araguaína (TO) e Imperatriz (MA).

Gomes já havia sido condenado, em 2016, a 21 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado e a 1.005 dias-multa pela prática dos crimes de estelionato, corrupção ativa e lavagem ou ocultação de bens.

As 11 pessoas foram condenadas por estelionato, lavagem, formação de organização criminosa e corrupção, além do pagamento de multas e reparação aos cofres públicos. As penas variam de 3 a 14 anos.

São elas:

  1. Washington Luis Gomes,
  2. Alessandra Santana Prudêncio,
  3. Edilson Ramos Matos Marinho,
  4. Geremias Silva Duarte,
  5. Normélo Kaiser,
  6. Vanderval Alves Gama,
  7. Fabiana Rodrigues da Costa,
  8. Guilherme Paulino da Silva,
  9. Thiago Martins da Silva,
  10. Thais Adriele da Cunha Silva e
  11. Neli Maria de Jesus Gomes

Veja a íntegra da sentença aqui.

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