O juiz da 4ª Vara Criminal de Palmas determinou a testagem em massa de toda a população carcerária da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) para a covid-19 e a separação dos presos com comorbidades em celas isoladas dos demais.

A informação foi divulgada pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) nesta quarta-feira (2). Segundo o órgão, a decisão foi proferida no dia 27 de agosto e faz parte de uma série de atuações para prevenir e controlar a transmissão da doença entre pessoas presas.

Separação

De acordo com a decisão da justiça, a separação dos presos com alguma comorbidade se mostra adequada, pois minimiza a possibilidade de que eles fiquem em contato com pessoas menos suscetíveis aos riscos da doença.

Testagem

Quanto à testagem em massa, foi determinado que a chefia do Núcleo de Custódia e CPPP providencie a realização de testes de detecção do coronavírus em todos os presos recolhidos na unidade, inclusive naqueles que ingressarem durante o estado de pandemia.

Esta medida deverá ser implementada em até 15 dias, a contar da intimação, que será feita por meio da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju).

Mais vulneráveis

A coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), defensora pública Napociani Póvoa, lembra que as pessoas privadas de liberdade são consideradas mais suscetíveis à doença causada pelo novo coronavírus devido as características físicas das unidades prisionais, superlotação e condições de higiene.  

Segundo ela, os pedidos estão de acordo com uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, do início deste ano, que traz uma série de medidas para prevenir e controlar os casos da covid-19 nas unidades prisionais.