Decisão da justiça

Justiça manda regularizar consultas médicas e exames clínicos em Dianópolis

Por Agnaldo Araujo
Comentários (0)

04/07/2018 14h14 - Atualizado há 1 mês
A justiça determinou que o Estado do Tocantins e a prefeitura de Dianópolis adotem medidas para restabelecer o atendimento em consultas médicas e realização de exames clínicos no município. A decisão foi proferida nesta terça-feira (03) pelo juiz de direito Jossanner Nery Nogueira, em uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública. O promotor de justiça Lissandro Aniello e a defensora pública Jade Sousa alegaram na ação que desde o ano de 2017 o Município não disponibiliza consultas médicas à população, principalmente, de atenção especializada. Além disso, também não oferece a coleta de material por meio de punção/biópsia e demais procedimentos de exames. Esses problemas foram, inclusive, alvo de diversos procedimentos extrajudiciais que não tiveram resultado. Isso porque o Município alega que as ações são da competência do Estado e o Estado alega que são do Município. Diante do impasse, a justiça decidiu, em caráter liminar, que Estado e Município firmem convênios e procedam à adoção das medidas necessárias para solucionar o problema, disponibilizando atendimento/prestação da saúde plena, de forma ininterrupta e gratuita aos cidadãos de Dianópolis. Em caso de descumprimento, a decisão fixa ainda a imposição de multa diária no valor mínimo de R$ 500 a ser aplicada solidariamente aos chefes do Poder Executivo estadual e municipal, bem como aos secretários de Saúde estadual e municipal.

Comentários (0)

Mais Notícias

Danos morais

Empresas são condenadas por negativar nome de mulher falecida no Tocantins

A suspensão das cobranças deveria ter sido feita logo após o óbito por conta de seguro.

Profissões

Top 20: Profissões que mais avançaram nos últimos anos e outras que sumiram

Nas que mais avançaram, há uma predominância de atividades voltadas para a saúde.

Oportunidades

230 vagas de emprego para Palmas, Araguaína e mais sete cidades do Tocantins

As cidades que têm mais vagas disponíveis são Araguaína, com 64, Palmas, 56, e Taquaralto, 26.

Política

Bolsonaro cogita Sérgio Moro no Supremo Tribunal Federal, diz presidente do PSL

Bebianno é cotado para ser ministro da Justiça num eventual governo Bolsonaro.

3ª Corrida da Justiça

Cerca de 1.000 atletas participam de tradicional prova noturna no Tocantins

Os corredores se dividiram em dois trajetos (5 e 10 km) finalizando na na Praça dos Girassóis.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.