Kátia pede intervenção do Ministério da Saúde no Tocantins; graves problemas contrastam com orçamento de R$ 1,5 bilhão

Por Redação AF
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29/07/2014 11h08 - Atualizado há 3 semanas
<span style="font-size:14px;">A senadora K&aacute;tia Abreu protocolou nesta segunda-feira (28) junto ao ministro da Sa&uacute;de Arthur Chioro, um pedido de imediata averigua&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de no Tocantins. Para a parlamentar, s&atilde;o necess&aacute;rias provid&ecirc;ncias imediatas e urgentes quanto ao caos na sa&uacute;de p&uacute;blica no Estado.<br /> <br /> K&aacute;tia justifica o pedido em decorr&ecirc;ncia das den&uacute;ncias de problemas no Hospital Geral de Palmas, na Maternidade Dona Regina, Hospital Regional de Gurupi e Hospital Regional de Aragua&iacute;na. Com isto, ser&aacute; a segunda inspe&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de no setor de sa&uacute;de p&uacute;blica do Estado em menos de dois meses. Na &uacute;ltima, em 30 de maio, a pedido dos senadores K&aacute;tia Abreu, Ata&iacute;des de Oliveira e Vicente Alves, os t&eacute;cnicos verificaram in loco a situa&ccedil;&atilde;o do Hospital e Maternidade Dona Regina.<br /> <br /> As den&uacute;ncias de falta de coleta de lixo hospitalar &ndash; por falta de pagamento de prestador de servi&ccedil;o &ndash; de suspens&atilde;o de servi&ccedil;o de UTI A&eacute;rea pelo mesmo motivo, somada &agrave; suspens&atilde;o dos plant&otilde;es m&eacute;dicos e de enfermagem (tamb&eacute;m por falta de pagamento dos profissionais) tem agravado a situa&ccedil;&atilde;o na sa&uacute;de p&uacute;blica que j&aacute; padecia de falta de leitos (pacientes s&atilde;o internados nos corredores) e de medicamentos e material de trabalho.<br /> <br /> <em>&ldquo;Um governo que tem um or&ccedil;amento de um bilh&atilde;o e meio de reais por ano para aplicar na sa&uacute;de e a situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; desse jeito, n&atilde;o pode estar gerenciando de forma correta os recursos&rdquo;</em>, diz a Senadora.<br /> <br /> <u><strong>Servi&ccedil;os paralisados&nbsp;</strong></u><br /> <br /> Para a Senadora &eacute; inaceit&aacute;vel a suspens&atilde;o de plant&otilde;es extras de m&eacute;dicos, enfermeiros e auxiliares no Hospital Geral de Palmas por atraso de 120 dias no pagamento, comprometendo 50% dos atendimentos naquele Estabelecimento. A Senadora tamb&eacute;m justifica o pedido ao Minist&eacute;rio com a suspens&atilde;o das cirurgias eletivas no Hospital Geral de Palmas por falta de material cir&uacute;rgico em decorr&ecirc;ncia de inadimpl&ecirc;ncia do Governo do Estado com fornecedores. Outra quest&atilde;o relatada ao&nbsp; Minist&eacute;rio diz respeito &agrave; suspens&atilde;o do servi&ccedil;o de UTI A&eacute;rea no Estado do Tocantins em fun&ccedil;&atilde;o de inadimpl&ecirc;ncia de 150 dias com a empresa prestadora de servi&ccedil;os. K&aacute;tia Abreu tamb&eacute;m relata ao Minist&eacute;rio a suspens&atilde;o da coleta de lixo hospitalar no Hospital Geral de Palmas por falta de pagamento do Governo do Estado &agrave; empresa coletora provocando um amontoado de res&iacute;duos t&oacute;xicos e radiol&oacute;gicos, a c&eacute;u aberto, ao lado do dep&oacute;sito de alimentos.<br /> <br /> <u><strong>Custo exorbitante por leito</strong></u><br /> <br /> A Senadora cita ainda no documento informa&ccedil;&otilde;es da pr&oacute;pria Secretaria de Sa&uacute;de e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual de que cada um dos 1.764 leitos hospitalares do servi&ccedil;o p&uacute;blico no Tocantins tem um custo mensal de R$ 53.000,00, superior ao dispendido em outras Unidades da Federa&ccedil;&atilde;o. E que apesar disso, o &iacute;ndice de morbidade hospitalar no Estado &eacute;&nbsp; um dos maiores da regi&atilde;o Norte do pa&iacute;s.<br /> <br /> <u><strong>Or&ccedil;amento de R$ 1,5 bilh&atilde;o para a sa&uacute;de</strong></u><br /> <br /> Para K&aacute;tia,&nbsp; &eacute; necess&aacute;rio uma a&ccedil;&atilde;o urgente do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Para ela, a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o poderia chegar a este ponto j&aacute; que&nbsp; a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual do Tocantins prev&ecirc; um or&ccedil;amento da sa&uacute;de de R$ 1.575.614.551 para 2014 e os recursos do governo federal est&atilde;o sendo repassados normalmente ao governo do Tocantins.&nbsp;<br /> <br /> A parlamentar ressalta que de janeiro a julho deste ano, o governo do Estado j&aacute; comprometeu R$ 959.354.210,88 (64%), sendo que destes R$ 459.680.898,27 com pessoal e encargos, R$ 460.985.172,18 com custeio e apenas R$ 38.688.131,46 em investimentos e a situa&ccedil;&atilde;o tem demonstrado fora de controle, com preju&iacute;zos inestim&aacute;veis &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</span>
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