Eleições 2024

Lei Seca no Tocantins: saiba em quais cidades é proibido vender bebida alcoólica nas eleições

Medida visa garantir a ordem e a tranquilidade nas eleições.

Por Conteúdo AF Notícias 2.552
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04/10/2024 17h15 - Atualizado há 1 mês
Proibição dura até o fim da votação

Notícias do Tocantins - A chamada ‘Lei Seca’ será aplicada em 28 das 35 Zonas Eleitorais do Tocantins durante as Eleições 2024, neste domingo (6). Estão fora da proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas apenas as Zonas de Gurupi, Colinas, Filadélfia, Itaguatins, Taguatinga, Augustinópolis e Ponte Alta.

Em todos os municípios abrangidos pelas 28 Zonas ficam vedados a comercialização e o consumo de bebidas. A proibição abrange bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, supermercados, distribuidoras, locais abertos ao público, ruas, avenidas e áreas externas das residências.

A medida visa garantir a ordem e a tranquilidade nas eleições, bem como assegurar que os trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto não sejam prejudicados por eventuais transtornos gerados devidos ao consumo de bebidas alcoólicas.

A proibição consta em portarias baixadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE). Veja todas na tabela abaixo. 

Palmas

  • A proibição inicia às 22 horas do sábado (5) e segue até as 17 horas do dia 06.

Araguaína

  • A proibição inicia às 22 horas do sábado (5) e vai até as 20h do domingo. Portaria prevê detenção de três meses a um ano, em caso de descumprimento. 

Porto Nacional

  • Lei Seca vigora das 18h do dia 5 até as 18h do dia 6.

Paraíso do Tocantins 

  • A proibição vai das 22h do dia 5 até as 17h do dia 6.

CONFIRA TODAS AS PORTARIAS

LOCAL/ZONA

PORTARIAS

 

1ª - Araguaína

PORTARIA Nº 825/2024

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 22h de 05/10 até as 20h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-825-de-2-de-outubro-de-2024

2ª - Gurupi

NÃO VAI TER.

 

 

3ª – Porto Nacional

PORTARIA Nº 782/2024

(Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas no 1º turno das Eleições Municipais, a partir de 18h de 05/10 até 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-782-de-27-de-setembro-de-2024

PDF

4ª – Colinas do Tocantins

NÃO VAI TER.

 

5ª - Miracema

PORTARIA Nº 828/2024

(Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-828-de-2-de-outubro-de-2024

 

6ª - Guaraí

PORTARIA Nº 815/2024

(Guaraí, Tabocão, Tupiratins)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

 

 

7ª – Paraíso do Tocantins

PORTARIA Nº 800/2024

(Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Pugmil)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 22h de 05/10 até as 17h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-800-de-30-de-setembro-de-2024

8ª - Filadélfia

NÃO VAI TER.

 

9ª - Tocantinópolis

PORTARIA Nº 810/2024

(Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Angico, Luzinópolis, Nazaré e Santa Terezinha)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 22h de 05/10 até as 17h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-810-de-1deg-de-outubro-de-2024

 

10ª - Araguatins

PORTARIA Nº 831/2024

(Araguatins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Esperantina e São Bento do Tocantins)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 20h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

11ª - Itaguatins

NÃO VAI TER.

 

12ª - Xambioá

PORTARIA Nº 772/2024

(Xambioá, Araguanã, Ananás)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

 

13ª - Cristalândia

PORTARIA Nº 758/2024

(Chapada de Areia, Cristalândia, Fátima, Lagoa Da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Pium)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

 

 

14ª - Alvorada

PORTARIA Nº 790/2024

(Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Sandolândia e Talismã)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas no 1º turno das Eleições Municipais, a partir de 22h de 05/10 até 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-790-de-28-de-setembro-de-2024

PDF

 

15ª – Formoso do Araguaia

PORTARIA Nº 779/2024

(Formoso do Araguaia e Dueré)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 22h de 05/10 até as 17h de 06/10/2024.

 

16ª - Colméia

PORTARIA Nº 792/2024

(Colméia, Couto Magalhães, Goianorte, Itaporã e Pequizeiro)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

17ª - Taguatinga

NÃO VAI TER.

 

18ª - Paranã

PORTARIA Nº 798/2024

(Palmeirópolis, Paranã, São Salvador do Tocantins)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 20h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-798-de-30-de-setembro-de-2024

PDF

 

 

19ª - Natividade

PORTARIA Nº 784/2024

(Almas, Chapada da Natividade, Natividade e Santa Rosa do Tocantins).

Proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-784-de-27-de-setembro-de-2024

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20ª - Peixe

PORTARIA Nº 783/2024

(Peixe, Jaú do Tocantins, São Valério e Sucupira).

Proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-783-de-28-de-setembro-de-2024

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21ª - Augustinópolis

NÃO VAI TER.

 

22ª - Arraias

PORTARIA Nº 764/2024

(Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre).

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-764-de-25-de-setembro-de-2024

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23ª – Pedro Afonso

PORTARIA Nº 802/2024

(Pedro Afonso, Bom Jesus, Rio Sono e Tupirama)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 20h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-802-de-30-de-setembro-de-2024

 

25ª - Dianópolis

PORTARIA Nº 809/2024

(Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre Do Tocantins, Rio Da Conceição, Taipas Do Tocantins)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-809-de-30-de-setembro-de-2024

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26ª – Ponte Alta do Tocantins

NÃO VAI TER.

 

 

 

27ª - Wanderlândia

PORTARIA Nº 807/2024

(Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Piraquê e Riachinho)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-807-de-30-de-setembro-de-2024

 

28ª - Miranorte

PORTARIA Nº 747/2024

(Araguacema, Barrolândia, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins, Miranorte e Rio dos Bois)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

 

29ª – Palmas

PORTARIA Nº 693/2024

Proibir a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas, das 22h do dia 05/10 até as 17h do dia 06/10/2024 (1º turno), e, no caso de 2º turno, das 22h do dia 26/10 até as 17h do dia 27/10/2024.

(https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-693-de-9-de-setembro-de-2024)

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31ª – Arapoema

PORTARIA Nº 781/2024

(Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda e Pau D'arco/TO)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-781-de-30-de-setembro-de-2024

 

32ª – Goiatins

PORTARIA Nº 734/2024

(Barra do Ouro, Campos Lindos e Goiatins)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

 

33ª – Itacajá

PORTARIA Nº 767/2024 (foi publicada no cartório somente)

(Centenário, Itacajá, Itapirantins, Recursolândia e Santa Maria )

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 18h de 05/10 até as 18h de 06/10/2024.

 

34ª – Araguaína

PORTARIA Nº 825/2024

(Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Santa Fé e Muricilândia)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas das 22h de 05/10 até as 20h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-825-de-2-de-outubro-de-2024

 

35ª – Novo Acordo

PORTARIA Nº 797/2024

(Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins)

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas a partir de 18h de 05/10 até 19h de 06/10/2024.

https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-797-de-30-de-setembro-de-2024

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