<span style="font-size:14px;"><u>Da Redação</u><br /> <em>Portal AF Notícias</em><br /> <br /> A tradicional temporada de praia em Babaçulândia (TO) será menos atrativa e mais curta este ano devido falhas no processo licitatório para a locação da estrutura, por parte da Prefeitura do Município. A temporada estava prevista para iniciar no dia 3 de julho e finalizar em 3 de agosto.<br /> <br /> Segundo o edital, a licitação tinha o objetivo de contratar serviços de som, iluminação, telão, tendas, serviços de limpeza e higiene em geral, marketing e divulgação, bombeiros civis e seguranças, shows, refeições, hospedagens e água mineral.<br /> <br /> O aviso do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de maio, no entanto, no dia 11 de junho, faltando menos de um mês para o início da temporada, a Prefeitura publicou o aviso de cancelamento da licitação no Diário Oficial do Estado. O motivo, segundo o documento, seria para "readequações no edital".<br /> <br /> <strong><u>Irregularidades no edital</u></strong><br /> <br /> No entanto, conforme documento enviado ao <strong><em>AF Notícias</em></strong>, o verdadeiro motivo do cancelamento da licitação está relacionado a diversas falhas no edital que foram apontadas pela empresa Positivo Empreendimentos, que pretendia disputar a licitação.<br /> <br /> Entre as inconsistências apontadas, o edital exigia que a empresa participante do pregão apresentasse o balanço patrimonial de 2013 para comprovação da capacidade econômica, enquanto a lei diz que o balanço deve ser do "último exercício", ou seja, de 2014.<br /> <br /> O edital da licitação também não trazia a descrição detalhada de objetos como a locação de telão, de voadeira para os bombeiros, a quantidade de prestadores de serviços a serem contratados, quantidade de refeições e água mineral a serem fornecidas, tipo de hospedagem, dentre outros itens. Além disso, o edital já determinava antecipadamente quais os grupos musicais que deveriam ser contratados, situação que evidencia "fortes indícios de direcionamento" da licitação. <br /> <br /> Diante de tantas irregularidades, a empresa Positivo Empreendimentos solicitou a revisão das cláusulas do edital. <em>“São cláusulas explicitamente restritivas e que dificultam o entendimento dos interessados em participar da licitação e são violadoras da lei”</em>, disse a empresa no documento.<br /> <br /> Para piorar a situação, a Prefeitura de Babaçulândia ainda perdeu uma emenda parlamentar do deputado Jorge Frederico (SD). Segundo informações, o próprio deputado teria redirecionado sua emenda para outra prefeitura. <br /> <br /> <u><strong>Prefeitura de Babaçulândia</strong></u><br /> <br /> A pregoeira da Prefeitura, Beatriz Rocha, explicou a situação. <em>"Contávamos com uma emenda que não saiu. Então foi necessário adequar as depesas com a receita do Município. Já o pedido de impugnação do edital, feito por uma empresa que nem voltou mais na prefeitura, foi para atrapalhar e não ter a temporada de praia", </em>afirmou.<br /> <br /> Já o secretário municipal de Turismo, Adelcimon Paz, disse que a programação da temporada de praia acontecerá em quatro finais de semana, porém com uma estrutura menor, devido ao imprevisto. Já a nova licitação será feita agora na modalidade "carta convite" e para locação de som e tendas, somente. A previsão de gastos é de R$ 60 mil.</span><br /> <br /> <em>Atualizada às 08h49</em><br /> <span style="font-size:14px;"> </span>