Licitação para locação de estrutura da temporada de praia em Babaçulândia é cancelada por irregularidades no edital

Por Redação AF
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19/06/2015 12h04 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> A tradicional temporada de praia em Baba&ccedil;ul&acirc;ndia (TO) ser&aacute; menos atrativa e mais curta este ano devido falhas no processo licitat&oacute;rio para a loca&ccedil;&atilde;o da estrutura, por parte da Prefeitura do Munic&iacute;pio. A temporada estava prevista para iniciar no dia 3 de julho e finalizar em 3 de agosto.<br /> <br /> Segundo o edital, a licita&ccedil;&atilde;o tinha o objetivo de contratar servi&ccedil;os de som, ilumina&ccedil;&atilde;o, tel&atilde;o, tendas, servi&ccedil;os de limpeza e higiene em geral, marketing e divulga&ccedil;&atilde;o, bombeiros civis e seguran&ccedil;as, shows, refei&ccedil;&otilde;es, hospedagens e &aacute;gua mineral.<br /> <br /> O aviso do processo licitat&oacute;rio foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o do dia 28 de maio, no entanto, no dia 11 de junho, faltando menos de um m&ecirc;s para o in&iacute;cio da temporada, a Prefeitura publicou o aviso de cancelamento da licita&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado. O motivo, segundo o documento, seria para &quot;readequa&ccedil;&otilde;es no edital&quot;.<br /> <br /> <strong><u>Irregularidades no edital</u></strong><br /> <br /> No entanto, conforme documento enviado ao <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong>, o verdadeiro motivo do cancelamento da licita&ccedil;&atilde;o est&aacute; relacionado a diversas falhas no edital que foram apontadas pela empresa Positivo Empreendimentos, que pretendia disputar a licita&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Entre as inconsist&ecirc;ncias apontadas, o edital exigia que a empresa participante do preg&atilde;o apresentasse o balan&ccedil;o patrimonial de 2013 para comprova&ccedil;&atilde;o da capacidade econ&ocirc;mica, enquanto a lei diz que o balan&ccedil;o deve ser do &quot;&uacute;ltimo exerc&iacute;cio&quot;, ou seja, de 2014.<br /> <br /> O edital da licita&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m n&atilde;o trazia a descri&ccedil;&atilde;o detalhada de objetos como a loca&ccedil;&atilde;o de tel&atilde;o, de voadeira para os bombeiros, a quantidade de prestadores de servi&ccedil;os a serem contratados, quantidade de refei&ccedil;&otilde;es e &aacute;gua mineral a serem fornecidas, tipo de hospedagem, dentre outros itens. Al&eacute;m disso, o edital j&aacute; determinava antecipadamente quais os grupos musicais que deveriam ser contratados, situa&ccedil;&atilde;o que evidencia &quot;fortes ind&iacute;cios de direcionamento&quot; da licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br /> <br /> Diante de tantas irregularidades, a empresa Positivo Empreendimentos solicitou a revis&atilde;o das cl&aacute;usulas do edital. <em>&ldquo;S&atilde;o cl&aacute;usulas explicitamente restritivas e que dificultam o entendimento dos interessados em participar da licita&ccedil;&atilde;o e s&atilde;o violadoras da lei&rdquo;</em>, disse a empresa no documento.<br /> <br /> Para piorar a situa&ccedil;&atilde;o, a Prefeitura de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia ainda perdeu uma emenda parlamentar do deputado Jorge Frederico (SD). Segundo informa&ccedil;&otilde;es, o pr&oacute;prio deputado teria redirecionado sua emenda para outra prefeitura.&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Prefeitura de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia</strong></u><br /> <br /> A pregoeira da Prefeitura, Beatriz Rocha, explicou a situa&ccedil;&atilde;o. <em>&quot;Cont&aacute;vamos com uma emenda que n&atilde;o saiu. Ent&atilde;o foi necess&aacute;rio adequar as depesas com a receita do Munic&iacute;pio. J&aacute; o pedido de impugna&ccedil;&atilde;o do edital, feito por uma empresa que nem voltou mais na prefeitura, foi para atrapalhar e n&atilde;o ter a temporada de praia&quot;, </em>afirmou.<br /> <br /> J&aacute; o secret&aacute;rio municipal de Turismo, Adelcimon Paz, disse que a programa&ccedil;&atilde;o da temporada de praia acontecer&aacute; em quatro finais de semana, por&eacute;m com uma estrutura menor, devido ao imprevisto. J&aacute; a nova licita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita agora na modalidade &quot;carta convite&quot; e para loca&ccedil;&atilde;o de som e tendas, somente. A previs&atilde;o de gastos &eacute; de R$ 60 mil.</span><br /> <br /> <em>Atualizada &agrave;s 08h49</em><br /> <span style="font-size:14px;">&nbsp;</span>
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